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TJPA — 00118418320188140005

Classe: Execução da PenaOrgao: 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 028697889ae7456e22adf7c27cf880bebf81b11e245db331fe09dbfbc93025f1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-03 a 2024-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-16: Definitivo (TPU 246)
2024-12-16: Documento (TPU 581)
2024-12-02: Recebimento (TPU 132)
2024-12-02: Documento (TPU 581)
2024-11-30: Confirmada (TPU 12266)
2024-11-25: Recebimento (TPU 132)
2024-11-25: Confirmada (TPU 12266)
2024-11-25: Documento (TPU 581)
2024-11-21: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-19: Remessa (TPU 123)
2024-11-19: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pena Privativa de Liberdade

Ver outros registros do assunto TPU 7791

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-09-03T11:04:49.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-04T10:14:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-10T10:18:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-10T10:20:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-30T00:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2018-11-06T13:09:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-08T13:19:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-08T13:21:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-13T12:47:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-13T14:08:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-13T14:09:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-18T18:27:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-19T09:10:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-07T11:06:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-07T11:08:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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2019-01-09T10:40:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-09T14:33:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
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2019-01-21T10:41:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
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2024-11-18T13:22:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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2024-11-19T12:24:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
}

2024-11-19T12:24:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "17348",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
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2024-11-21T11:47:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
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2024-11-25T15:00:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-02T08:10:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2024-12-16T09:52:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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2018-09-03T11:04:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17348",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
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2018-09-04T10:16:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17348",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
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2018-09-04T10:06:48.000Z — (TPU )

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2018-10-22T00:00:07.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
}

2018-10-22T00:01:09.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
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2018-12-18T18:20:05.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
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2019-01-09T10:39:37.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17348",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
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2018-10-10T09:09:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2018-11-06T13:09:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
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2018-12-13T12:47:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
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2018-12-18T18:27:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
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2018-12-21T12:54:43.000Z — Progressão de regime (TPU 1002)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
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2019-01-09T10:40:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17348",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
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2019-01-09T14:33:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17348",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
}

2024-11-18T13:59:17.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003230720198110018 — Execução da Pena · 2018-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA / Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR
STJ — 00004111220098060155 — Agravo em Recurso Especial · 2026-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA / PRESIDÃNCIA
TJMT — 00003242720188110050 — Execução da Pena · 2013-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA / Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR
TJMT — 00003201920148110021 — Execução da Pena · 2015-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA / Terceira Vara - Comarca de Água Boa - SDCR
TJPR — 00000143820208160009 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Classe processual: Execução da Pena / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS
STJ — 00004016820253000000 — Habeas Corpus · 2025-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
TJPA — 00003135720208140401 — Execução da Pena · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA / VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
TJMG — 00057329020218130000 — Recurso Especial · 2021-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Execução da Pena / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA / Terceira Vice-Presidência

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