TRE-PB — 06000901620226150016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50bc945bab4963e22b2e4c07bc0cf6a58ab1eaf4b73013ba5f6080f4c4a47fc7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2023-03-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-17
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-17
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-17
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-27
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-22T15:10:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14247", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2023-02-25T01:25:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14247", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2023-03-10T03:48:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14247", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2023-03-17T10:15:26.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14247", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2023-03-17T11:51:50.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14247", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2023-03-17T11:55:05.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14247", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2022-11-22T15:10:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14247", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2022-11-29T13:05:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14247", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2022-12-01T16:49:27.000Z — Mandado (TPU 985)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14247", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2023-02-23T21:42:43.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14247", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2023-02-23T21:42:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14247", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2023-03-17T11:55:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14247", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2023-03-17T11:55:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14247", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PB — 06002526420246150008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB
- TRE-PB — 06001903020246150006 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-31 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB
- TRE-TO — 06007228020246270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
- TRE-TO — 06007238420246270028 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO
- TRE-RN — 06002951820246200022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 22 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004287820246080027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-ES
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 27 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06002916620246200026 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 26 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004261820246080057 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-ES
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 32 ª ZONA ELEITORAL
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