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TJAM — 07058222120128040001

Classe: Impugnação de Assistência JudiciáriaOrgao: 16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87a4fe83369a119a75ff381da740d6f6d93325ea1fea7f1e872b877a4aba12ab

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-13 a 2022-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-12
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-22
Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-02
Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-26
Outras Decisões (TPU 12164)
2015-08-19
Expedição de documento (TPU 60)
2014-08-26
Expedição de documento (TPU 60)
2014-03-12
Conclusão (TPU 51)
2014-03-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-11-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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  2. 2012-12-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2013-05-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2013-05-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2014-03-12T09:43:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2014-03-12T10:41:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2014-08-26T10:45:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2015-08-19T13:28:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2016-06-02T11:49:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2020-01-22T13:42:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2021-08-12T09:17:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2012-11-13T00:00:00.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  13. 2012-11-27T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2012-11-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2014-03-10T08:50:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2016-02-26T13:05:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2016-06-02T11:48:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2016-06-02T11:49:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2017-10-03T08:39:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2022-11-11T09:42:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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