TRE-BA — 06000181520246050088
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28789a3e977d5fd4516754bdfc68643992ecb19fbee7c3d084f1606c0e5a3381
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-30 a 2024-08-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-06
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-08-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-02
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-08-02
- Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
- 2024-08-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-02
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-06-30T18:47:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16682", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-04T17:19:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16682", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-01T16:34:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16682", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-01T19:27:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16682", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-02T20:54:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16682", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-30T18:50:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16682", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-30T18:50:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16682", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-30T18:50:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16682", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-05T10:29:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16682", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-08T10:40:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16682", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-08T10:41:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16682", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-08T10:41:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16682", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-22T16:55:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16682", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-30T07:10:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16682", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-30T07:58:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16682", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-30T08:42:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16682", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-30T08:55:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16682", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-02T13:43:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16682", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-02T13:43:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16682", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-02T13:43:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16682", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-10T05:31:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16682", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-30T18:47:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16682", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-04T01:07:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16682", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-04T01:07:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16682", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-09T01:03:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16682", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-09T01:03:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16682", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-09T03:07:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16682", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-16T03:01:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16682", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-16T03:01:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16682", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-16T03:01:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16682", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-02T13:24:12.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16682", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-02T13:24:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16682", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-06T01:02:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16682", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-06T01:02:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16682", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-10T03:02:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16682", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-10T03:02:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16682", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-10T03:02:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16682", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-10T05:31:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16682", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-10T05:31:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16682", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PR — 06000365520206160028 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 88 º CARTÓRIO ELEITORAL / 28 ª zona eleitoral-Apucarana
- TSE — 06003867420236070000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 88 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF2
- TRE-SC — 06000377620206240041 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 88 º CARTÓRIO ELEITORAL / 41 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000454820216050170 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 88 º CARTÓRIO ELEITORAL / 170 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-GO — 06000317920266090040 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 88 º CARTÓRIO ELEITORAL / 040ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SENADOR CANEDO
- TRE-GO — 06000321320256090036 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 88 º CARTÓRIO ELEITORAL / 036ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRISTALINA
- TRE-GO — 06000316820236090110 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 88 º CARTÓRIO ELEITORAL / 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIA
- TRE-PR — 06000361420236160137 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 88 º CARTÓRIO ELEITORAL / 137 ª zona eleitoral-Maringá
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada