TJRS — 00265000520128210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: baa6d51fae0398e5146be309021f1c638a8615d0786e632e6bf2ec3a4670ddfd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-23 a 2022-02-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-11-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-01
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-10-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-15
- Petição (TPU 85)
- 2016-07-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-04
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-11-23T13:45:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-11-27T16:59:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2016-09-15T14:28:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-09-28T10:00:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-12-04T11:15:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-04T11:15:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-28T09:53:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-15T14:28:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-06T14:37:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-01T10:39:18.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-11-16T09:13:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-30T11:53:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-02-20T18:31:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-09T01:18:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
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- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR
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