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TRT24 — 00240899220265240031

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de AquidauanaGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76d8ddd962449a741a1888c2f221312287531cfd799cff4fb886efffd4142c7f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-25 a 2026-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-24: Remessa (TPU 123)
2026-09-21: Petição (TPU 85)
2026-09-10: Publicação (TPU 92)
2026-09-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-10: Publicação (TPU 92)
2026-09-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-09: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2026-09-09: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-09: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-31: Conclusão (TPU 15101)
2026-08-31: Conclusão (TPU 51)
2026-08-31: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Sucumbenciais | Seguro Desemprego | Horas Extras | Horas Extras | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-25T16:56:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}

2026-02-26T15:44:40.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}

2026-02-26T15:49:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}

2026-02-26T16:49:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}

2026-02-27T02:03:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}
```

2026-02-27T02:03:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}

2026-02-27T14:56:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}

2026-03-13T09:46:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}

2026-04-14T12:13:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}

2026-04-14T21:17:55.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}

2026-04-16T09:36:54.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}

2026-04-23T17:25:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}

2026-06-08T16:35:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}

2026-06-09T16:01:10.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}

2026-06-12T14:45:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}

2026-07-11T19:40:49.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}

2026-07-13T09:08:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}

2026-07-21T15:04:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}

2026-07-24T11:59:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}

2026-07-24T12:15:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}

2026-07-24T12:16:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}

2026-07-24T13:13:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}

2026-07-24T13:13:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}

2026-07-27T02:31:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}
```

2026-07-27T02:31:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}

2026-07-27T02:31:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}
```

2026-07-27T02:31:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}

2026-08-04T19:21:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}

2026-08-07T12:51:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}

2026-08-07T16:41:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}

2026-08-07T16:41:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}

2026-08-08T00:01:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}

2026-08-12T02:51:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}

2026-08-12T02:51:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}
```
2026-08-12T02:51:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}
```

2026-08-12T02:51:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}

2026-08-25T20:30:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}

2026-08-26T00:02:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}

2026-08-31T15:46:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}

2026-08-31T15:46:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Aquidauana"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT16 — 00162166320255160010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-05-15 · 5 referência(s) em comum
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TRT13 — 00000019020265130032 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-01 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Aquidauana / 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT13 — 00001359520265130007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-06 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT13
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Aquidauana / 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande
TRT24 — 00242208520255240101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-20 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Aquidauana / Vara do Trabalho de Chapadão do Sul
TRT13 — 00001370820265130026 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-06 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT13
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Aquidauana / 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT14 — 00002210920235140051 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-12-01 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT14
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Aquidauana / VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO
TRT24 — 00242201220245240072 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-23 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Aquidauana / 2 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS
TRT14 — 00000549820265140111 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-06 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT14
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Aquidauana / VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO

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