TRF3 — 00030116220024036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98c8792f598220d6a2d93bbba024762985c249974bf2d64c36bdb913fdd41ef4

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Sociais

Movimentações públicas

  1. 2002-04-16T14:58:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2002-04-25T16:10:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2002-08-28T13:50:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  4. 2003-03-31T16:57:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  5. 2003-09-22T14:42:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2012-09-17T09:23:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  7. 2022-02-01T13:59:12.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2022-04-29T14:55:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2014-11-14T09:38:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2016-03-04T08:43:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2016-08-05T11:50:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2018-08-03T09:28:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2018-10-11T09:37:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2019-10-30T09:42:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2002-09-13T16:13:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2003-05-27T13:45:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2003-10-29T14:51:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-02-26T16:32:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-05-02T16:38:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-09-14T11:37:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2018-08-17T18:11:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-02-15T10:01:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-12-13T13:40:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2019-12-17T12:25:23.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  25. 2021-09-09T16:11:01.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  26. 2021-09-09T16:11:02.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
  27. 2022-01-11T16:19:38.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  28. 2022-10-17T19:01:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2022-10-21T18:43:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2022-11-18T18:04:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  31. 2022-11-18T18:04:38.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica