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TRE-CE — 06000380620216060113

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSASGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d9c1da9e48b3d1372e444dd022aef7032f568ce57e820969f0f788d8e882a65

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-09 a 2022-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-21: Definitivo (TPU 246)
2022-09-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-30: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-30: Publicação (TPU 92)
2022-08-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-30: Petição (TPU 85)
2022-08-29: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-29: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade Ideológica

Ver outros registros do assunto TPU 11473

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-03-09T16:58:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "33502",
    "nome": "113 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
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2021-03-19T12:20:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "33502",
    "nome": "113 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
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2021-11-19T10:49:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "33502",
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2021-12-02T09:40:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
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    "codigo": "33502",
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2021-12-15T19:29:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-17T11:34:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-28T12:36:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
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2022-06-01T14:08:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-01T14:11:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-10T11:26:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-22T17:26:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-06-24T11:35:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
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2022-07-06T11:44:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
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    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
  }
}

2022-07-20T16:57:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "33390",
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2022-07-21T12:45:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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2022-08-10T12:21:28.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
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2022-08-11T12:15:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
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    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
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}

2022-08-15T17:47:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
  }
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2022-08-16T10:31:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "33390",
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2022-08-18T17:49:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-25T09:35:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "codigo": "33390",
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2022-08-25T09:47:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2022-08-30T11:57:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33390",
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2021-03-15T18:09:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "33502",
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  }
}

2021-03-22T11:35:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33502",
    "nome": "113 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2021-07-06T02:36:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33502",
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  }
}

2021-08-02T11:11:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "113 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
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}

2021-11-04T02:41:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33502",
    "nome": "113 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
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}

2021-12-06T15:10:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33502",
    "nome": "113 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2022-03-24T10:54:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33502",
    "nome": "113 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2022-03-25T11:54:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33502",
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2022-04-02T02:52:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
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2022-06-01T14:08:30.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2022-06-01T14:10:38.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
  }
}
```

2022-06-10T11:21:02.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
  }
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2022-06-14T11:07:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
  }
}
```

2022-06-29T10:57:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
  }
}

2022-06-30T11:13:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
  }
}

2022-06-30T11:27:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
  }
}
```
2022-07-06T11:54:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33390",
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000398120216160090 — Inquérito Policial · 2021-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PR
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS / 90 ª zona eleitoral-Guaíra
TSE — 06004807020236160000 — Recurso em Habeas Corpus · 2024-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS / GABINETE JURISTA 1
TRE-GO — 06000379020236090008 — Petição Criminal · 2023-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Classe processual: Inquérito Policial / Petição Criminal
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS / 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO
TRE-SC — 06000449320236240031 — Inquérito Policial · 2023-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS / 31 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000394120266160079 — Inquérito Policial · 2026-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PR
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS / 79 ª zona eleitoral-Ibaiti
TRE-MG — 06000120820226130071 — Ação Penal Eleitoral · 2022-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS / 72ª Zona Eleitoral - Caratinga
TRE-SC — 06000456520216240058 — Ação Penal Eleitoral · 2021-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS / 58 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000827720236190150 — Inquérito Policial · 2023-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS / 004º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO II

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