TSE — 06004807020236160000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0a04f8ebcec0e4baa9908ec4aada5589e63b1da8ff7b295ef6755f961046994
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-24 a 2024-06-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-06-05
- Remessa (TPU 123)
- 2024-06-05
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-03
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-31
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-29
- Indeferimento (TPU 12455)
- 2024-05-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-29
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Habeas Corpus - Liberatório | Falsidade Ideológica | Meios Processuais
- Ver outros registros do assunto TPU 11704
- Ver outros registros do assunto TPU 11473
- Ver outros registros do assunto TPU 12064
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-24T19:45:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-05-28T18:47:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-05-28T18:51:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-05-28T18:51:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-05-29T16:43:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-05-29T17:10:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-29T17:10:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-29T17:10:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-03T16:39:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-06-05T15:27:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-05T17:38:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-06-05T17:38:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-05-28T17:41:48.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2024-05-28T18:16:50.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2024-05-30T01:00:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-31T01:00:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-06-13T03:00:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-28T18:41:27.000Z — Documento (TPU 12270)
- 2024-05-28T18:41:27.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2024-05-28T18:51:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-29T16:25:50.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
- 2024-05-29T16:26:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-05T17:38:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06001468820216130000 — Recurso em Habeas Corpus · 2021-07-05 · 3 referência(s) em comum
- TSE — 06003581220246200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-12-17 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso em Habeas Corpus / Recurso Especial Eleitoral
- TJPR — 00000146720238160030 — Habeas Corpus Criminal · 2023-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TJPR
- Classe processual: Recurso em Habeas Corpus / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / FOZ DO IGUAÇU - 2ª VARA CRIMINAL
- TSE — 06002836220266070000 — Recurso em Habeas Corpus · 2026-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / GABINETE STF2
- TRE-TO — 06006635020246270016 — Habeas Corpus Criminal · 2024-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-TO
- Classe processual: Recurso em Habeas Corpus / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO
- STJ — 00003698420248250000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2024-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / STJ
- Classe processual: Recurso em Habeas Corpus / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- TRE-PI — 06001805620206180098 — Habeas Corpus Criminal · 2020-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PI
- Classe processual: Recurso em Habeas Corpus / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
- TRE-MS — 06000459720206120005 — Habeas Corpus Criminal · 2020-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MS
- Classe processual: Recurso em Habeas Corpus / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS
Leia também na Wiki Jurídica
- Habeas corpus coletivo: quando alcança um grupo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Habeas corpus: a garantia contra prisão ou ameaça ilegal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Liminar em habeas corpus: soltura antes do julgamento — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Onde protocolar o habeas corpus conforme o coator — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Habeas corpus negado: quais recursos ainda existem — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Habeas corpus contra prisão por pensão alimentícia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Habeas corpus: documentos que a petição precisa reunir — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Habeas corpus concedido de ofício pelo próprio juiz — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada