STJ — 00001882020134029999
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d40875301d4706607a23dc12129e8bd9931b856af2737104782d646de79f9a2c
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Auxílio por Incapacidade Temporária | Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Concessão
- Ver outros registros do assunto TPU 6101
- Ver outros registros do assunto TPU 6095
- Ver outros registros do assunto TPU 6177
Movimentações públicas
- 2017-11-27T09:01:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2017-11-27T14:19:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-12-05T09:24:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-12-05T09:24:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-07-07T22:06:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-07-07T22:09:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-07-08T17:01:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-07-08T17:02:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-07-08T18:10:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-11-07T10:39:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-30T17:40:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-04T05:15:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-03-20T12:40:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-07-07T21:48:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-07T21:49:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-08T17:49:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-02T06:10:09.000Z — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento (TPU 12439)
- 2022-08-03T05:02:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-09-29T13:21:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-29T13:21:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-12-01T15:40:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-12-01T18:59:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-02T06:10:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-02T19:12:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF5 — 00073073920244058002 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-17 · 3 referência(s) em comum
- TRF5 — 05015131520224058013 — Recurso Inominado Cível · 2022-03-22 · 3 referência(s) em comum
- TJMT — 00001481120168110085 — Cumprimento de sentença · 2016-02-22 · 3 referência(s) em comum
- STJ — 00003778420158260053 — Recurso Especial · 2020-12-30 · 2 referência(s) em comum
- TJMA — 00001872920188100129 — Procedimento Comum Cível · 2018-02-20 · 2 referência(s) em comum
- TJRO — 00006795920158220010 — Cumprimento de sentença · 2015-02-19 · 2 referência(s) em comum
- TRF5 — 00078309120234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-06-27 · 2 referência(s) em comum
- TJPI — 00000769220168180064 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-02-16 · 2 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Auxílio por incapacidade temporária: o antigo auxílio-doença — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Auxílio por incapacidade temporária: o novo nome do benefício — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Auxílio por incapacidade cortado: como restabelecer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Salário-maternidade e auxílio por incapacidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Auxílio por incapacidade abaixo de 91% da média — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 998 do STJ: Auxílio por Incapacidade Temporária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Artigo 59 da Lei 8.213: auxílio por incapacidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Autônomo doente: quando o INSS paga o benefício por incapacidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada