TJAM — 02067840420128040001

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 11ddd8d71c80f4fd964ec118f5ffdf7e05064cec9d89a33985f67b419587eba1

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

• Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas

1. 2014-02-25T09:26:27.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

2. 2014-02-25T09:26:27.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

3. 2014-02-25T09:26:27.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

4. 2014-03-25T15:23:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

5. 2014-06-05T09:51:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

6. 2014-08-18T09:14:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

7. 2014-08-19T10:36:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

8. 2015-06-26T08:39:59.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "em grau de recurso",
         "valor": 38
       }
     ]
   }

9. 2016-07-14T14:25:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

10. 2016-08-17T10:25:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

11. 2020-01-22T13:42:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

12. 2012-07-10T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
13. 2012-07-10T00:00:00.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
14. 2014-02-25T09:26:28.000Z — Apensamento (TPU 135)
15. 2016-05-19T13:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
16. 2016-07-19T15:45:29.000Z — Improcedência (TPU 220)
17. 2016-08-05T11:57:22.000Z — Publicação (TPU 92)
18. 2017-01-27T14:23:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
19. 2017-01-27T14:23:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
20. 2017-10-03T08:55:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)