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TRF4 — 50019787720124047203

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª Vara Federal de JoaçabaGrau: JEData Ajuizamento: 2012-07-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ee2def2f3af0be9a74fccfe2eb872f4b5b875e1578e65b1928cd47853f94e36

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-30 a 2015-01-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-01-23: Documento (TPU 581)
2014-10-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-08-14: Documento (TPU 581)
2014-06-17: Mudança de Parte (TPU 12142)
2014-06-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-06-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-06-06: Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-09: Conclusão (TPU 51)
2014-03-26: Documento (TPU 581)
2014-03-25: Mandado (TPU 985)
2014-03-12: Confirmada (TPU 12266)
2014-03-12: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fraude à execução

Ver outros registros do assunto TPU 3434

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-23T11:18:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 107
    }
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    "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
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2014-08-14T15:31:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
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2014-06-17T11:35:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-17T11:35:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-09T18:53:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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    }
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2014-03-26T16:44:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "12013",
    "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
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2014-03-12T13:56:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
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2014-03-11T16:16:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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  }
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2014-01-29T17:42:02.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
  }
}
```

2014-01-28T16:00:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 36
    }
  ],
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    "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
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2014-01-23T09:32:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2013-11-05T17:24:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2013-10-28T17:20:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
  }
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2013-09-05T14:17:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-17T16:22:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
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2013-07-15T14:38:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
  }
}

2013-07-15T13:58:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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2013-05-20T17:52:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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}

2013-03-05T15:38:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12013",
    "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
  }
}

2013-01-30T14:58:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12013",
    "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
  }
}

2013-01-30T14:25:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12013",
    "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
  }
}

2012-11-26T15:10:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12013",
    "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
  }
}

2012-10-05T14:13:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12013",
    "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
  }
}

2012-10-04T17:33:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12013",
    "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
  }
}

2012-09-19T16:59:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12013",
    "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
  }
}

2012-09-06T15:21:30.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12013",
    "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
  }
}

2012-08-13T14:07:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-08-07T14:20:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12013",
    "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
  }
}

2012-08-03T11:43:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12013",
    "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
  }
}

2012-08-03T11:33:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12013",
    "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
  }
}

2012-08-02T13:26:49.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12013",
    "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
  }
}

2012-07-30T17:33:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12013",
    "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
  }
}

2012-07-30T15:33:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2014-10-16T13:19:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12013",
    "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
  }
}

2014-06-17T11:35:40.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12013",
    "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
  }
}

2014-06-06T15:42:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12013",
    "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
  }
}

2014-03-25T12:44:45.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12013",
    "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
  }
}

2014-03-12T13:56:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2014-03-05T16:43:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12013",
    "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
  }
}
```
2014-01-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00001068420124013812 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Joaçaba / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS
TJSE — 00014323520038250048 — Execução Fiscal · 2003-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJSE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Joaçaba / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
TJPA — 00002702020118140116 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPA
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Joaçaba / VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE
TJSE — 00003410720038250048 — Execução Fiscal · 2003-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJSE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Joaçaba / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
TJRN — 00017146220078200116 — Restauração de Autos Criminal · 2022-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Restauração de Autos Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Joaçaba / 2ª VARA
TJRN — 00013341420048200126 — Embargos de Terceiro Criminal · 2004-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Embargos de Terceiro Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Joaçaba / 1ª VARA
TRF6 — 00030516620164013824 — Apelação Cível · 2018-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Joaçaba / Gabinete 09
TJAM — 00000228620208042001 — Execução Provisória · 2020-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução Provisória
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Joaçaba / VARA DA COMARCA DE ALVARÃES

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