Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Erro de Procedimento — TJSC 00082858220168240064
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 314ed80fd59ba185fa8f2be9761b35839810f4744219963b6e14d5c38feef8fe
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Erro de Procedimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-09-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-09-13 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-11-14 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-04-01 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2019-04-05 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2019-04-05 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2019-05-17 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2019-08-12 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2019-08-12 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2019-08-15 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-08-15 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-08-15 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2019-08-15 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2019-08-19 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-11-14 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-11-26 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-03-11 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-03-11 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-17 no assunto oficial «Erro de Procedimento»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-09 a 2020-03-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-11
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-19
- Documento (TPU 581)
- 2019-08-15
- Documento (TPU 581)
- 2019-08-15
- Documento (TPU 581)
- 2019-08-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-15
- Documento (TPU 581)
- 2019-08-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-08-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Erro de Procedimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-14T13:59:15.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2016-11-07T14:18:58.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2016-09-13T17:54:52.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ] } - 2016-09-09T14:48:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-03-11T19:00:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-11T19:00:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-11-26T18:01:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-14T15:13:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-19T18:47:23.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-15T18:35:26.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-15T16:38:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-15T16:36:25.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-15T16:36:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-12T11:41:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-08-12T11:38:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-17T17:07:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-04-05T15:41:04.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-04-05T08:26:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-04-01T18:28:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-04-01T18:28:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-28T14:58:22.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-03-21T13:32:21.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-03-18T18:23:28.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-03-13T18:49:24.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-03-13T18:49:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-13T18:48:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-21T14:18:32.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-01-21T14:07:49.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-01-11T13:40:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-12-17T14:12:18.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-11-21T14:02:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-23T14:12:24.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-22T15:39:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-22T15:39:15.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2018-10-19T19:20:35.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-10-11T16:13:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-11T13:37:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-11T13:35:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-09-18T14:21:33.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-09-10T16:03:18.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSC — 00063763420188240064 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: Juizado Especial Criminal e de Viol�ncia Dom�stica e Familiar contra a Mulher da Comarca de S�o Jos�
- TJSC — 00027278920038240063 — Execução Fiscal · 2003-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Juizado Especial Criminal e de Viol�ncia Dom�stica e Familiar contra a Mulher da Comarca de S�o Jos� / Segunda Vara da Comarca de S�o Joaquim
- TJPR — 00000169019938160126 — Ação Popular · 1993-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Popular
- Órgão julgador: Juizado Especial Criminal e de Viol�ncia Dom�stica e Familiar contra a Mulher da Comarca de S�o Jos� / PALOTINA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- TJSC — 00038548620158240113 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Juizado Especial Criminal e de Viol�ncia Dom�stica e Familiar contra a Mulher da Comarca de S�o Jos� / Vara Criminal da Comarca de Cambori�
- TJAM — 10159454220118040000 — Recurso Inominado Cível · 2011-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Juizado Especial Criminal e de Viol�ncia Dom�stica e Familiar contra a Mulher da Comarca de S�o Jos� / GABINETE DESEMBARGADOR PAULO CESAR CAMINHA E LIMA
- TJGO — 00170834820118090024 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Juizado Especial Criminal e de Viol�ncia Dom�stica e Familiar contra a Mulher da Comarca de S�o Jos� / 1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)
- TRE-SE — 06004638720206250000 — Petição Cível · 2020-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRE-SE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Petição Cível
- Órgão julgador: Juizado Especial Criminal e de Viol�ncia Dom�stica e Familiar contra a Mulher da Comarca de S�o Jos� / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TJRO — 00004902920208220003 — Processo Administrativo · 2020-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Processo Administrativo
- Órgão julgador: Juizado Especial Criminal e de Viol�ncia Dom�stica e Familiar contra a Mulher da Comarca de S�o Jos� / 1ª VARA CIVEL