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TRF3 — 12014257819964036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55c22c846938fa658c768f1e6bba3196122a781e119da860e30aa32b0ca4ecd0

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Previdenciárias

Movimentações públicas

1996-04-30T17:36:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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1997-01-08T13:31:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1997-05-15T15:36:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1997-06-03T13:13:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1997-08-27T17:17:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1997-11-26T15:20:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-03-30T14:25:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-07-14T12:08:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-02-23T12:05:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-04-26T17:36:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-06-11T18:49:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-10-27T15:22:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-01-12T13:55:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2000-03-17T16:21:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-09-26T15:11:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-07-03T11:57:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-02-06T13:57:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-06-04T15:01:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-10-01T16:29:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-04-01T16:58:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-08-15T13:54:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-02-10T13:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2004-07-05T12:47:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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2005-03-04T18:34:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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2005-06-24T18:10:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 5
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2013-06-17T09:56:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
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    }
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    "codigo": "12494",
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2015-05-05T16:45:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2015-05-28T17:11:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2015-05-29T15:39:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
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  }
}

2002-04-03T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2002-11-28T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2003-04-07T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-03-04T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-10-22T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-05-20T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2015-05-07T14:29:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12494",
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  }
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2015-07-29T09:28:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2015-08-27T14:31:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2015-09-29T10:11:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2002-04-25T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2003-03-06T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2003-05-13T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-07-05T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-01-12T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-06-24T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2006-11-14T15:53:19.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

2015-05-05T15:31:14.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
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  }
}

2015-05-05T15:31:15.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2015-05-27T16:27:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2015-09-11T15:32:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2015-09-30T10:19:12.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2015-09-30T10:19:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

STJ — 00003802020134040000 — Recurso Especial · 2014-03-17 · 2 referência(s) em comum
TRF3 — 12002931519984036112 — Execução Fiscal · 1998-01-16 · 2 referência(s) em comum
TRF3 — 00116155720034036112 — Execução Fiscal · 2003-12-10 · 2 referência(s) em comum
TRF3 — 00054741220094036112 — Execução Fiscal · 2009-04-29 · 2 referência(s) em comum
TRF6 — 00000550219954013802 — Execução Fiscal · 1994-12-19 · 1 referência(s) em comum
TRF1 — 00002153020194013820 — Embargos à Execução Fiscal · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
TRF1 — 00002179520164013305 — Execução Fiscal · 2016-01-25 · 1 referência(s) em comum
TRF1 — 00002150820194013310 — Execução Fiscal · 2019-03-25 · 1 referência(s) em comum

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