Wiki Jurídica

TJRS — 00269354220138210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e0a683000c36f01f0be06a60d07777ca164e58e8854cf2257b59aecd75704a2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-04 a 2021-01-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-20
Definitivo (TPU 246)
2021-01-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-20
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-01-20
Remessa (TPU 123)
2021-01-14
Recebimento (TPU 132)
2021-01-14
Remessa (TPU 123)
2020-08-17
Recebimento (TPU 132)
2020-08-17
Recebimento (TPU 132)
2019-04-30
Petição (TPU 85)
2019-04-26
Recebimento (TPU 132)
2019-04-26
Recebimento (TPU 132)
2018-09-05
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-12-04T11:11:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2013-12-04T16:03:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2016-03-22T13:56:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2018-04-26T13:56:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-06-01T16:22:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2019-04-30T10:39:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2021-01-14T13:29:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2021-01-20T11:08:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  9. 2016-06-30T09:06:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-07-07T11:31:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-03-05T16:40:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-03-05T16:57:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-04-26T14:00:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-06-12T17:11:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2018-09-05T15:22:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-04-26T17:38:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-04-26T17:41:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-08-17T16:41:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-08-17T16:45:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2021-01-14T13:53:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2021-01-20T11:07:14.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  22. 2021-01-20T12:48:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2021-01-20T14:38:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica