TJPE — 00000149420158170620
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4b8787173fc9c45c1971fda819d81758d3161a367b259746c1b9ee66bc14eb9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-06 a 2025-04-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-17
- Prescrição (TPU 11878)
- 2020-02-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-17
- Redistribuição (TPU 36)
- 2019-11-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-11-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-20
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-06T13:56:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-01-06T15:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-02-25T10:31:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-09-20T13:32:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-06-17T10:56:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-28T08:54:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-09-20T13:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-13T13:24:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-21T09:07:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-17T08:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-17T10:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-17T16:33:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2020-03-10T08:52:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-10T09:39:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-10T09:45:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2025-04-24T13:11:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003125720198110024 — Inquérito Policial · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA / Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR
- TJES — 00001432120158080048 — Auto de Prisão em Flagrante · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA / 4ª VARA CRIMINAL - SERRA
- TJPB — 00006057820188150241 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2018-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA / 2ª Vara Mista de Monteiro
- TJPI — 00001746320188180046 — Termo Circunstanciado · 2018-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA / VARA ÚNICA DE COCAL
- TJMS — 00002094520148120041 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA / Vara Única (DESATIVADO)
- TJSP — 07005761519938260222 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 1994-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA / 01 CUMULATIVA DE GUARIBA
- TJPR — 00000130620228160099 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
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- TJDFT — 00189008220168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS
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