TJPE — 00000149420158170620

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4b8787173fc9c45c1971fda819d81758d3161a367b259746c1b9ee66bc14eb9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-06 a 2025-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-24
Definitivo (TPU 246)
2020-03-10
Definitivo (TPU 246)
2020-03-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-10
Recebimento (TPU 132)
2020-02-17
Prescrição (TPU 11878)
2020-02-17
Recebimento (TPU 132)
2020-02-17
Recebimento (TPU 132)
2020-02-17
Conclusão (TPU 51)
2020-02-17
Redistribuição (TPU 36)
2019-11-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-11-13
Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-20
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-06T13:56:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2015-01-06T15:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2015-07-09T15:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  4. 2015-08-03T14:36:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  5. 2019-02-25T09:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  6. 2019-02-25T10:28:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2019-02-25T10:31:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2019-08-28T08:51:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  9. 2019-09-20T13:32:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ]
    }
  10. 2019-09-20T13:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2020-02-17T08:53:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  12. 2020-02-17T10:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2015-06-17T10:56:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2019-08-28T08:54:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2019-09-20T13:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-11-13T13:24:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2019-11-21T09:07:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2020-02-17T08:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-02-17T10:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-02-17T16:33:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  21. 2020-03-10T08:52:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-03-10T09:39:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2020-03-10T09:45:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2025-04-24T13:11:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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