TJMG — 05703620220168130024

Classe: DúvidaOrgao: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo HorizonteGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0564b8a280416710f2a696b3a6b414a1ea20041710aa33f28c455ed08cb93b5f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-07 a 2019-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-03
Remessa (TPU 978)
2019-06-24
Remessa (TPU 978)
2016-12-05
Recebimento (TPU 977)
2016-09-19
Remessa (TPU 123)
2016-06-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-07
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-06
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2016-06-06
Conclusão (TPU 51)
2016-03-14
Recebimento (TPU 132)
2016-03-14
Conclusão (TPU 51)
2016-02-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-02-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Imóveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-07T13:36:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  2. 2016-01-14T13:39:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  3. 2016-02-24T13:56:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  4. 2016-02-24T13:58:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  5. 2016-03-14T14:54:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  6. 2016-06-06T16:02:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  7. 2016-06-07T14:42:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  8. 2016-09-19T15:25:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  9. 2016-02-26T08:50:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  10. 2016-03-14T13:32:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  11. 2016-06-06T16:04:19.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  12. 2016-06-13T09:37:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  13. 2016-12-05T09:37:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  14. 2019-06-24T09:52:39.000Z — Remessa (TPU 978)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  15. 2019-07-03T11:24:45.000Z — Remessa (TPU 978)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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