TJAM — 00107518520058040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59b816d5df552f14731ef2289bfd0bd3cd49c0774ff3412b38edb7f8fe961b5a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-12 a 2020-10-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-10-17
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2017-10-17
- Reativação (TPU 849)
- 2017-10-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-08-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2009-01-12
- Remessa (TPU 982)
- 2009-01-12
- Remessa (TPU 982)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-01-12T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2009-01-12T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-08-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-10-17T13:38:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-01-22T13:40:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-10-17T13:37:58.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2017-10-17T13:38:06.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
- 2017-10-17T13:39:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-03T12:08:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-01T12:33:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001415520218080011 — Embargos à Execução · 2021-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJES
- Classe processual: Impugnação de Assistência Judiciária / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TJMA — 00001943820168100049 — Embargos à Execução · 2016-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Impugnação de Assistência Judiciária / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR
- TJMS — 00002066820058120021 — Embargos à Execução · 2005-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMS
- Classe processual: Impugnação de Assistência Judiciária / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos
- TJPB — 00005954920158150561 — Embargos à Execução · 2015-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPB
- Classe processual: Impugnação de Assistência Judiciária / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Vara Única de Coremas
- STJ — 00003863920108150211 — Agravo em Recurso Especial · 2023-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Impugnação de Assistência Judiciária / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VICE-PRESIDÃNCIA
- TJMT — 00003062020188110110 — Embargos à Execução · 2018-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Impugnação de Assistência Judiciária / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR
- TRT14 — 00002114120255140003 — Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas · 2025-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRT14
- Classe processual: Impugnação de Assistência Judiciária / Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / CEJUSC 1º GRAU/RO
- TJRO — 00231727720038220001 — Cumprimento de sentença · 2003-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Impugnação de Assistência Judiciária / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
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