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TJAM — 02392651020188040001

Classe: Execução ProvisóriaOrgao: VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVASGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-10-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b6f376b99f705697fea18ced6df50dd8bf51ee4feadf8f5ebb95f59cd96ab226

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

ICMS/Importação

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Movimentações públicas

2018-10-19T17:07:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-19T17:11:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-23T13:15:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-29T16:24:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Contestação",
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2018-11-14T08:27:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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2018-11-14T12:14:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-17T04:08:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
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2018-11-22T13:46:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "Outros documentos",
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2018-11-22T13:46:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para decisão",
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2018-11-26T12:21:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2018-11-26T13:50:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
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    "nome": "VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS"
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}

2019-07-16T12:33:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "4836",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS"
  }
}

2019-09-23T10:48:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "4836",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS"
  }
}

2020-11-30T10:07:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4836",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS"
  }
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2020-12-03T18:37:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "4836",
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  }
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2024-04-19T09:51:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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  }
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2024-04-19T10:33:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
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    "codigo": "4836",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS"
  }
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2024-04-22T11:39:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "4836",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS"
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}

2018-10-23T13:02:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4836",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS"
  }
}

2018-11-14T12:14:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4836",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS"
  }
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2018-11-26T13:52:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4836",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS"
  }
}

2020-12-03T18:39:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4836",
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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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