TJRR — 08003263320248230045

Classe: Liberdade Provisória com ou sem fiançaOrgao: VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd048593192ead954db2449b2c4a36fa39e1307ad2e9e131f7600e397ed0b430

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas

  1. 2024-03-14T22:20:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  2. 2024-03-15T10:00:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  3. 2024-04-11T11:35:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
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      }
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  4. 2024-03-14T22:20:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
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  5. 2024-03-14T22:20:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "competência exclusiva",
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  6. 2024-03-14T22:20:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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  7. 2024-03-14T22:20:37.000Z — Apensamento (TPU 135)
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  8. 2024-03-18T21:15:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-04-03T10:43:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
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  10. 2024-04-11T11:35:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2024-04-12T14:16:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "2783",
        "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
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  12. 2024-05-02T17:24:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "comparecimento periódico em juízo",
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        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2783",
        "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
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    }
  13. 2024-06-03T11:26:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2783",
        "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
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  14. 2024-03-18T21:14:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  15. 2024-03-18T21:15:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-04-09T12:42:48.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-04-12T09:28:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-04-12T14:16:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
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        "codigo": "2783",
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  19. 2024-04-22T00:05:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2783",
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  20. 2024-06-03T11:26:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2783",
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      }
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  21. 2024-06-03T11:30:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2783",
        "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
      }
    }

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