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TRE-BA — 06000187720226050090

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 90 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4dfe495a330c82a1283e584d236c4f375f63a7a70ec3d085130a53c03ebbe85d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-07 a 2023-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-29: Definitivo (TPU 246)
2023-07-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-29: Documento (TPU 581)
2023-07-21: Definitivo (TPU 246)
2023-07-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-21: Documento (TPU 581)
2023-07-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-17: Petição (TPU 85)
2023-07-13: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-07-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-12: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-12: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Ver outros registros do assunto TPU 12366

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-07T22:28:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-02-08T15:06:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-02-09T13:55:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-03-28T13:30:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2023-04-17T10:05:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-04-18T11:11:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-04-18T11:11:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2023-05-03T01:11:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2023-05-08T10:43:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2023-05-16T10:43:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-16T10:43:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-05-16T10:43:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-05-27T16:38:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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2023-06-06T14:13:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
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2023-07-12T13:38:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2023-07-12T13:47:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-07-12T13:47:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-07-12T13:47:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-17T00:13:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-21T09:41:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-29T20:32:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-06T13:56:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-06-06T14:12:17.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-06T14:20:14.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-07-07T22:28:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-02-14T12:47:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-16T10:04:04.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-05-17T02:11:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-17T02:11:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-05-23T05:54:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-13T03:48:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

2023-07-13T03:48:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-18T07:30:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-07-21T09:44:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-21T09:44:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-29T20:32:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-29T20:32:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06002952720206020000 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Órgão julgador: 90 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TSE — 06004051820246260000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 90 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-PE — 06001417520246170121 — Cumprimento de sentença · 2024-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: 90 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001122520246060123 — Cumprimento de sentença · 2024-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 90 º CARTÓRIO ELEITORAL / 123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA
TRE-PB — 06002712320246150056 — Cumprimento de sentença · 2024-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Órgão julgador: 90 º CARTÓRIO ELEITORAL / 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB
TRE-MS — 06000904220246120044 — Cumprimento de sentença · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Órgão julgador: 90 º CARTÓRIO ELEITORAL / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-PB — 06002684320246150032 — Cumprimento de sentença · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Órgão julgador: 90 º CARTÓRIO ELEITORAL / 32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB
TRE-PB — 06002728320246150031 — Cumprimento de sentença · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Órgão julgador: 90 º CARTÓRIO ELEITORAL / 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB

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