Ir ao conteúdo

TRT23 — 00000753020255230056

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINOGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb9057b2b3aed649ecc2d013f0959693f23d81e907dd0d7b0cab772ca1f16987

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-07 a 2025-07-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-04: Definitivo (TPU 246)
2025-07-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-03: Petição (TPU 85)
2025-06-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-20: Publicação (TPU 92)
2025-06-20: Publicação (TPU 92)
2025-06-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-06-18: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-06-18: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-18: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ônus da Prova | Contribuições Previdenciárias | Guias do Seguro Desemprego | Levantamento do FGTS | Sucumbenciais | Desvio de Função | Anotação/Baixa/Retificação | Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios | Adicional de Insalubridade | Diferenças por Desvio de Função | Integração em Verbas Rescisórias | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-02-07T19:08:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO"
  }
}

2025-02-20T08:02:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO"
  }
}

2025-02-20T13:12:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO"
  }
}

2025-02-28T08:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO"
  }
}

2025-06-18T14:40:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO"
  }
}

2025-02-12T11:43:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO"
  }
}

2025-02-12T11:43:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO"
  }
}

2025-02-20T14:49:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO"
  }
}

2025-03-11T09:57:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO"
  }
}

2025-03-21T10:04:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO"
  }
}

2025-06-18T18:19:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO"
  }
}

2025-06-18T18:19:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO"
  }
}

2025-02-27T19:47:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO"
  }
}

2025-02-28T15:08:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO"
  }
}

2025-02-28T15:11:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO"
  }
}

2025-04-07T15:25:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82931",
    "nome": "CEJUSC de Cuiabá 1º Grau"
  }
}

2025-04-08T14:53:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82931",
    "nome": "CEJUSC de Cuiabá 1º Grau"
  }
}

2025-04-16T23:53:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82931",
    "nome": "CEJUSC de Cuiabá 1º Grau"
  }
}

2025-05-08T11:22:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO"
  }
}

2025-07-03T10:18:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO"
  }
}

2025-02-13T02:03:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO"
  }
}

2025-02-21T02:30:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO"
  }
}

2025-06-20T02:22:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO"
  }
}

2025-06-20T02:22:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO"
  }
}

2025-03-19T14:28:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO"
  }
}

2025-04-01T04:24:16.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO"
  }
}

2025-04-02T10:07:35.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO"
  }
}
```

2025-04-30T11:46:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82931",
    "nome": "CEJUSC de Cuiabá 1º Grau"
  }
}

2025-04-02T10:13:48.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82931",
    "nome": "CEJUSC de Cuiabá 1º Grau"
  }
}

2025-04-09T15:16:34.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82931",
    "nome": "CEJUSC de Cuiabá 1º Grau"
  }
}

2025-04-09T15:16:34.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82931",
    "nome": "CEJUSC de Cuiabá 1º Grau"
  }
}

2025-04-29T12:40:18.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82931",
    "nome": "CEJUSC de Cuiabá 1º Grau"
  }
}

2025-02-22T00:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO"
  }
}

2025-04-04T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82931",
    "nome": "CEJUSC de Cuiabá 1º Grau"
  }
}

2025-07-04T00:02:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO"
  }
}

2025-02-13T02:03:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO"
  }
}
```
2025-02-21T02:30:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO"
  }
}
```
2025-06-20T02:22:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO"
  }
}
```
2025-06-20T02:22:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO"
  }
}
```
2025-04-29T12:40:18.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82931",
    "nome": "CEJUSC de Cuiabá 1º Grau"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT13 — 00001834820265130009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT13
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO / 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande
TRT14 — 00001519220255140092 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
TRT14 — 00000558020255140091 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT14
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
TRT23 — 00001097520245230141 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-28 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO / VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO
TRT14 — 00000876220255140131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT14
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
TRT12 — 00000018720265120042 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT12
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO / VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS
TRT23 — 00000227820255230111 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO / VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
TRT23 — 00001659820255230036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP

Leia também na Wiki Jurídica

Ônus da prova trabalhista: quem prova o quê — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Ônus da prova: quem precisa demonstrar cada fato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Inversão do ônus da prova: quando a empresa prova por você — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Distribuição dinâmica do ônus da prova no CPC — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Inversão do ônus da prova no CDC: quando pode ocorrer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Inversão do ônus da prova na ação revisional bancária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Bagagem frágil e valor declarado: prova da avaria — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Quem prova a fraude no medidor: você ou a distribuidora? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada