TJRN — 00009649720118200123
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f459e4dd8a008ea876a1a4026b6c70bd1f26a06f79879b20c9a924862c8de121
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Violação de direito autoral
Movimentações públicas
- 2011-08-02T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2011-08-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2011-08-05T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2011-08-05T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2011-10-19T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2011-10-19T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2011-11-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2012-03-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2012-10-22T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2012-12-17T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2012-12-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2013-04-15T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2013-11-25T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2013-11-25T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2013-12-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-01-22T14:53:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-01-22T14:53:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-02-12T08:45:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-02-19T14:07:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-02-19T14:09:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-03-21T09:11:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-06-18T11:14:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-06-18T11:38:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-07-04T10:57:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-07-04T10:57:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-08-14T08:35:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-09-16T14:33:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-09-16T14:42:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-09-25T13:57:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-09-25T13:58:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-10-10T11:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2016-04-01T14:18:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-10-29T14:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-08-18T09:40:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-09-26T12:03:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-11-23T13:31:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2024-01-15T15:26:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2024-01-16T09:19:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2024-01-16T11:18:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2024-01-16T11:48:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2011-08-03T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2011-08-03T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2011-08-04T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2011-08-24T12:00:00.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2011-10-19T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2011-11-18T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2012-03-13T12:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2012-08-06T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2013-04-15T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2013-04-15T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2013-11-25T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2013-11-28T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-01-28T09:34:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-01-30T08:56:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-06-18T15:03:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-06-20T07:57:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-06-20T08:09:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-07-03T13:54:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-07-04T10:58:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-07-11T10:40:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-09-16T14:47:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-09-17T14:22:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-09-17T14:28:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-09-25T13:57:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-09-25T14:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-10-02T09:20:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-10-10T11:30:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-10-20T11:30:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-10-23T09:16:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-10-05T22:14:51.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-11-23T13:28:52.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-11-23T13:30:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2024-01-16T09:42:04.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5875", "nome": "VARA ÚNICA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJRN — 00050581820068200106 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-10-08 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00052729320158260407 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-09-22 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000115020038160051 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2003-10-30 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00007702820118260383 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-03-25 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00008268820118260374 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-04-04 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00175969820208090024 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- TJMS — 00002013720098120011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-01-28 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00162484120158070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-06-26 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Crime de violação de direito autoral: o art. 184 do Código Penal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Súmula 574 do STJ: Violação de direito autoral — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 926 do STJ: Violação de direito autoral — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- AR 6.373 do STJ: ação rescisória e violação de direito autoral — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada