TRT21 — 00000100320265210041

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 11ª Vara do Trabalho de NatalGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8479d32c5e91e059adb5e9ccc925423ca7d5f282d850499881e3c5f6f9739e4

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa de 40% do FGTS | Salário Família | Reconhecimento de Relação de Emprego | Verbas Rescisórias

Movimentações públicas

  1. 2026-01-08T09:46:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22284",
        "nome": "11ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  2. 2026-01-14T11:00:12.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22284",
        "nome": "11ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  3. 2026-01-14T11:00:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22284",
        "nome": "11ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  4. 2026-01-14T11:05:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22284",
        "nome": "11ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  5. 2026-01-14T11:05:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22284",
        "nome": "11ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  6. 2026-01-15T12:24:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22284",
        "nome": "11ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  7. 2026-01-15T12:24:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22284",
        "nome": "11ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  8. 2026-01-16T01:53:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22284",
        "nome": "11ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  9. 2026-01-16T01:53:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22284",
        "nome": "11ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  10. 2026-01-29T00:27:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22284",
        "nome": "11ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  11. 2026-01-29T00:29:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22284",
        "nome": "11ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  12. 2026-02-10T00:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22284",
        "nome": "11ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  13. 2026-03-12T23:58:42.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22284",
        "nome": "11ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  14. 2026-01-15T12:23:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22284",
        "nome": "11ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  15. 2026-03-12T23:58:42.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22284",
        "nome": "11ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }
  16. 2026-04-06T07:52:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22284",
        "nome": "11ª Vara do Trabalho de Natal"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica