TRF1 — 00001204320124013303
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e888cfdbe894c0f0d6ec5d3dda3e3a8e2d0672e4a08328b19c28ea6348ba5b1e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 254 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-02 a 2021-03-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-11
- Remessa (TPU 123)
- 2021-03-11
- Documento (TPU 581)
- 2021-03-11
- Documento (TPU 581)
- 2020-11-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-09
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dano Ambiental
Movimentações públicas
- 2012-02-02T17:44:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2012-02-03T11:21:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2012-02-14T15:27:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2012-04-16T14:02:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2012-04-24T17:17:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2012-06-13T12:46:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2012-06-14T09:55:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2012-06-14T09:57:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2012-06-19T10:17:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2012-06-29T15:07:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2012-07-09T17:09:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2012-07-10T15:02:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2012-08-01T17:39:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2012-08-01T17:39:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2012-08-01T17:39:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2012-08-01T17:41:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2012-08-02T12:39:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2012-08-02T12:55:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2012-08-02T12:56:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2012-08-03T11:59:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2012-08-14T09:40:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2012-08-14T09:40:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2012-08-23T14:00:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2012-08-23T14:03:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2012-09-14T15:59:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2012-09-26T10:15:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2012-09-26T10:17:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2012-09-27T10:34:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2012-09-27T17:31:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2012-10-11T16:54:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2012-10-17T14:32:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2012-11-06T16:57:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2013-02-28T14:55:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2013-04-10T17:08:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2013-04-16T10:44:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2013-05-09T17:40:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2013-05-10T17:49:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2013-05-27T14:07:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2013-06-11T14:52:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2013-07-09T14:39:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2013-07-09T16:41:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta rogatória", "valor": 77 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2013-08-22T15:25:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2013-08-22T15:26:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2013-08-22T15:29:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2013-08-22T15:30:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2013-09-03T17:52:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2013-10-08T14:14:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2013-10-23T17:03:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2013-11-08T17:57:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2013-11-11T17:17:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2013-12-17T16:44:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2014-01-21T18:07:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2014-04-05T09:24:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Replica", "valor": 70 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2014-04-14T13:49:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2014-05-08T17:10:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2014-05-08T17:10:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2014-05-29T16:34:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2014-05-29T16:36:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2014-05-29T16:36:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2014-05-29T16:37:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2014-08-12T16:28:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2014-10-06T10:29:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2014-10-06T10:29:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2014-10-08T09:45:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2014-11-11T15:47:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2015-01-16T12:24:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2015-03-25T11:26:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2015-05-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2015-05-08T18:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2015-11-05T15:13:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "criação de unidade judiciária", "valor": 35 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2015-11-06T13:34:10.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2015-11-15T10:35:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2016-02-25T14:56:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2016-04-08T13:07:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2016-05-16T17:05:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2016-07-29T11:22:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2016-08-18T11:38:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2016-09-21T17:22:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2016-11-23T10:39:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2017-02-13T17:55:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2017-08-15T16:46:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2018-01-24T17:46:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2018-04-30T18:32:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2018-06-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2018-08-01T16:58:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2018-09-11T14:09:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2018-11-21T13:14:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2019-05-08T14:05:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2019-05-10T13:25:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2019-07-26T11:14:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2019-07-31T16:44:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2019-09-06T10:46:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2019-09-09T14:14:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2020-02-21T15:42:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2020-02-21T15:42:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2020-02-21T16:19:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2020-04-28T12:50:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2020-04-28T12:52:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2012-02-03T09:47:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2012-02-09T17:37:21.000Z — Liminar (TPU 339)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2012-04-24T17:18:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2012-04-24T17:18:50.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2012-05-04T12:33:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2012-06-04T18:55:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2012-06-14T09:54:38.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2012-07-09T17:09:07.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2012-07-16T15:16:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2012-07-16T15:48:50.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2012-07-20T11:05:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2012-07-30T08:36:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2012-08-02T12:38:41.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2012-08-02T12:39:23.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2012-08-02T12:56:21.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2012-08-13T09:13:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2012-08-23T14:04:54.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2012-09-12T15:26:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2012-09-14T08:50:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2012-09-14T15:57:40.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2012-09-26T10:12:45.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2012-09-27T16:59:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2012-09-27T17:44:47.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2012-10-04T15:36:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2012-10-05T17:10:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2012-10-09T09:33:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2012-10-11T16:54:01.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2012-10-18T16:21:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2012-10-19T18:07:26.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2012-10-31T15:12:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2012-11-06T14:15:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2013-03-04T17:43:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2013-03-20T15:18:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2013-04-12T18:58:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2013-05-03T16:04:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2013-05-09T17:42:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2013-05-27T14:05:53.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2013-05-27T16:28:09.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2013-05-28T16:41:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2013-05-31T09:08:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2013-06-12T16:58:06.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2013-06-26T09:56:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2013-06-28T10:29:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2013-10-08T14:28:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2013-10-08T16:19:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2013-10-23T17:02:45.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2013-11-08T17:55:04.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2013-11-11T17:07:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2013-11-19T15:57:22.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2013-11-25T11:39:57.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2013-11-29T11:34:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2013-12-11T19:34:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2014-01-21T18:02:07.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2014-03-12T17:14:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2014-03-12T17:15:08.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2014-03-14T10:32:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2014-03-26T19:22:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2014-04-14T13:49:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2014-04-14T13:50:07.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2014-04-15T10:48:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2014-04-22T11:24:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2014-05-08T17:49:13.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2014-05-09T12:11:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2014-05-15T18:06:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2014-09-01T11:04:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2014-09-04T11:06:06.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2014-09-19T09:33:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2014-10-03T18:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2014-10-07T12:07:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2014-10-08T09:26:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2014-10-08T10:50:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2014-10-08T10:51:03.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2014-10-10T10:01:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2014-10-23T19:16:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2015-01-22T19:27:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2015-01-22T19:28:03.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2015-01-23T14:57:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2015-01-28T17:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2015-01-29T10:39:34.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2015-01-29T12:17:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2015-02-02T16:08:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2015-03-25T11:26:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12358", "nome": "Vara Única de Barreiras" } } - 2015-11-06T13:34:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2015-11-06T16:12:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2015-12-04T10:29:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2015-12-04T10:30:22.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2016-02-01T14:43:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2016-02-02T11:42:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2016-02-15T12:19:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2016-02-15T15:56:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2016-04-08T13:07:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2016-04-13T13:07:48.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2016-05-04T11:50:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2016-05-16T17:05:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2016-08-18T11:37:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2016-08-18T11:38:07.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2016-08-24T11:27:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2016-08-25T15:15:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2017-01-12T16:52:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2017-06-28T14:43:17.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2017-07-17T09:50:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2017-08-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2018-02-01T15:59:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2018-02-01T15:59:44.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2018-02-05T18:48:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2018-02-06T18:01:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2018-05-18T16:04:48.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2018-08-01T16:59:03.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2018-08-02T10:54:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2018-09-04T08:27:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2018-11-22T15:48:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2018-11-30T17:07:34.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2019-01-10T20:02:10.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2019-03-27T17:02:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2019-03-28T13:38:28.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2019-03-28T15:02:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2019-05-03T17:31:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2019-06-04T18:14:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2019-06-21T17:57:29.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2019-07-15T15:39:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2019-07-16T09:58:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2019-08-08T17:29:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2019-08-08T17:31:12.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2019-08-22T11:32:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2019-09-04T09:29:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2019-10-24T14:16:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2020-01-10T13:34:51.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2020-01-28T16:44:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2020-01-29T13:37:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2020-02-21T16:51:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2020-02-27T14:56:38.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2020-03-05T12:46:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2020-04-27T14:02:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2020-05-05T10:36:21.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2020-08-17T11:26:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2020-08-17T22:01:34.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2020-09-23T09:12:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2020-09-23T09:13:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2020-09-23T09:13:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2020-09-23T09:16:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2020-09-23T09:16:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2020-09-23T09:16:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2020-09-23T09:16:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2020-09-23T09:16:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2020-11-09T16:54:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2020-11-20T04:21:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2020-11-20T04:21:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2020-11-20T04:21:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2020-11-20T04:21:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2020-11-20T04:21:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2020-11-20T04:21:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2020-11-20T04:21:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2020-11-20T04:21:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2021-03-11T10:31:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2021-03-11T10:32:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } } - 2021-03-11T10:39:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17020", "nome": "Vara Única de Bom J. da Lapa" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003036820098110017 — Ação Civil Pública · 2009-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: Vara Única de Bom J. da Lapa / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR
- TJRO — 70034776120168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRO
- Classe processual: Ação Civil Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única de Bom J. da Lapa / 7ª VARA CIVEL
- TRF6 — 00000618020074013804 — Ação Civil Pública · 2007-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Bom J. da Lapa / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
- TJMT — 00003034420108110046 — Cumprimento de sentença · 2010-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Classe processual: Ação Civil Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única de Bom J. da Lapa / Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
- STJ — 00003828420028160039 — Recurso Especial · 2021-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Ação Civil Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Bom J. da Lapa / GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
- TJPA — 00002966520108140047 — Ação Civil Pública · 2010-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única de Bom J. da Lapa / VARA ÚNICA DE RIO MARIA
- TJPI — 00001677020208180056 — Termo Circunstanciado · 2020-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPI
- Classe processual: Ação Civil Pública / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Única de Bom J. da Lapa / VARA ÚNICA DE ITAUEIRA
- TJRR — 08011285420268230047 — Ação Civil Pública · 2026-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRR
- Órgão julgador: Vara Única de Bom J. da Lapa / VARA CÍVEL 1º TITULAR
Leia também na Wiki Jurídica
- Dano ambiental: o que a lei considera lesão ao ambiente — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 681 do STJ: Responsabilidade por dano ambiental — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.061.465 do STJ: ação indenizatória por dano ambiental — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.163.878 do STJ: direito do consumidor e dano ambiental — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada