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TJPA — 00002966520108140047

Classe: Ação Civil PúblicaOrgao: VARA ÚNICA DE RIO MARIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed9e866b5630c9b7b282d472db4bf01cf8b67f7089b6ddeeca375adb56da144f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-04-15 a 2021-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-31: Petição (TPU 85)
2021-05-11: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-05-11: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-11: Petição (TPU 85)
2021-05-11: Petição (TPU 85)
2021-05-11: Petição (TPU 85)
2021-05-11: Petição (TPU 85)
2021-05-11: Petição (TPU 85)
2021-05-11: Petição (TPU 85)
2021-05-11: Petição (TPU 85)
2021-05-11: Petição (TPU 85)
2021-05-11: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano Ambiental

Ver outros registros do assunto TPU 10438

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-04-15T07:48:44.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-26T12:25:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-10T12:20:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-29T09:48:17.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-04-20T14:21:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-14T13:40:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-11T13:42:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-11T13:42:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-11T13:42:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-11T13:42:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-11T13:42:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-11T13:42:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-11T13:42:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-11T13:42:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-11T13:42:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-11T13:42:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-11T13:42:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-31T11:03:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-15T09:35:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-17T07:03:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2011-07-26T08:22:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA ÚNICA DE RIO MARIA"
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```
2012-03-08T08:27:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2012-10-11T13:01:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-22T13:25:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-24T11:39:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-13T08:28:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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2015-06-29T09:43:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-11T13:41:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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2010-04-20T11:02:51.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-11T08:40:25.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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2011-10-17T09:55:20.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-10T10:53:06.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-22T09:32:56.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA ÚNICA DE RIO MARIA"
  }
}
```
2014-08-20T11:06:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA ÚNICA DE RIO MARIA"
  }
}
```
2015-05-28T13:26:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6877",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIO MARIA"
  }
}
```
2021-05-11T13:41:58.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA ÚNICA DE RIO MARIA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08012198620228230047 — Carta Precatória Cível · 2022-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Ação Civil Pública / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE RIO MARIA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º TITULAR
TJRR — 08012541220238230047 — Carta Precatória Cível · 2023-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Ação Civil Pública / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE RIO MARIA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º TITULAR
TJMT — 00003153020148110107 — Ação Civil Pública · 2014-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE RIO MARIA / Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR
TJMT — 00003173420138110107 — Ação Civil Pública · 2013-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE RIO MARIA / Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR
TJMS — 00002102320058120016 — Procedimento Comum Cível · 2005-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Classe processual: Ação Civil Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE RIO MARIA / Vara Única (DESATIVADO)
TRF1 — 00002270820184014102 — Execução Fiscal · 2018-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF1
- Classe processual: Ação Civil Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE RIO MARIA / 05ª - Porto Velho
TJPA — 00003126720148140115 — Ação Civil Pública · 2014-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE RIO MARIA / VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO
TJPA — 00003118220148140115 — Ação Civil Pública · 2014-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE RIO MARIA / VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO

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