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TRF3 — 00034855720074036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-04-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6790cb322c5ae5abfbf3e8446c519b6fda73867a1c6ba525e8ecf87d1eb48e81

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-04-18 a 2024-10-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-28: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-09-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-25: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-09-25: Desarquivamento (TPU 893)
2024-09-25: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-05-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-22: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2024-05-22: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-04-24: Reativação (TPU 849)
2024-04-24: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-04-15: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | PIS | Cofins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2007-04-18T14:14:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-02T16:24:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-17T09:23:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-29T16:12:42.000Z — Remessa (TPU 982)

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2024-04-15T09:53:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Pedido de assistência litisconsorcial",
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2016-12-06T12:43:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-06T09:33:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2024-05-23T17:43:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-19T16:30:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-24T17:15:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-21T13:00:48.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

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2023-03-29T16:12:40.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2023-03-29T16:12:41.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-03-29T18:11:51.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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```
2023-03-29T18:11:52.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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```
2023-03-29T18:11:52.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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```
2023-03-29T18:11:53.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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```
2023-03-30T14:47:03.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2023-03-30T14:47:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14009",
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2024-04-24T13:08:49.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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2024-04-24T13:08:50.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-22T15:16:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2024-05-22T15:17:00.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2024-09-25T16:54:42.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2024-09-25T16:54:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2024-09-25T16:55:11.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```

2024-09-25T16:55:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2024-10-28T14:06:40.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```

2024-10-28T14:06:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00104323020074036106 — Execução Fiscal · 2007-10-08 · 3 referência(s) em comum
TRF3 — 00035687320074036106 — Embargos à Execução Fiscal · 2007-04-13 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
TRF6 — 00076621020114013801 — Apelação Cível · 2012-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / Gabinete 12
TRF3 — 00106229020074036106 — Execução Fiscal · 2007-10-11 · 3 referência(s) em comum
TRF1 — 00000367819994013600 — Execução Fiscal · 1999-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 04ª - Cuiabá
TRF1 — 00002072020084013600 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2008-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 03ª - Cuiabá
STJ — 00003532520224039999 — Agravo em Recurso Especial · 2025-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
TRF6 — 60073520420244063801 — Remessa Necessária Cível · 2025-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Remessa Necessária Cível
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / GAB. 34 - DES. FEDERAL EVANDRO REIMAO

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