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TJAM — 00542882520108040012

Classe: Embargos à ExecuçãoOrgao: VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUALGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-04-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f490a22b86449d879cc29352d7af1e6f9a1fdc73f9d8d38c4edda15c74977d6c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-06-15 a 2025-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-29: Documento (TPU 581)
2025-07-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-03: Conclusão (TPU 51)
2017-09-06: Redistribuição (TPU 36)
2012-03-22: Documento (TPU 581)
2012-03-22: Expedição de documento (TPU 60)
2012-03-22: Documento (TPU 581)
2012-03-22: Documento (TPU 581)
2012-03-22: Expedição de documento (TPU 60)
2012-03-22: Documento (TPU 581)
2012-03-22: Petição (TPU 85)
2012-03-22: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-10-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-06T18:26:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2025-07-03T12:45:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-08-29T09:33:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2005-06-15T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
2009-09-09T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
2010-09-24T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2025-07-03T12:13:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003022620208140046 — Carta Precatória Cível · 2020-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Embargos à Execução / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL / 1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ
TJPR — 00000128220218160090 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPR
- Classe processual: Embargos à Execução / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL / IBIPORÃ - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
TJES — 00001429419918080042 — Cumprimento de sentença · 1991-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJES
- Classe processual: Embargos à Execução / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL / VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL
TRT22 — 00004244220135220004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRT22
- Classe processual: Embargos à Execução / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL / 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
TJRO — 00593320920008220001 — Cumprimento de sentença · 2000-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Embargos à Execução / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
TJMT — 00003069120128110025 — Execução de Título Extrajudicial · 2012-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Embargos à Execução / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL / Segunda Vara - Comarca de Juína - SDCR
TRT4 — 00009182320145040601 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRT4
- Classe processual: Embargos à Execução / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL / VARA DO TRABALHO DE IJUÍ
TJPA — 00003035920078140048 — Procedimento Comum Cível · 2007-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Embargos à Execução / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL / VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS

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