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TRF5 — 05018460620184058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2018-08-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4c42318b5e241517beb3fda74f07c9cd44e0f90721e62a88b1dc755e9b58869

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-31 a 2020-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-09-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-04-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-03-15
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2019-03-07
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-02-15
Conclusão (TPU 51)
2018-12-19
Provimento em Parte (TPU 238)
2018-12-13
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2018-10-18
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2018-10-08
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2018-10-01
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária | Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-31T09:43:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-08-31T16:36:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2018-12-19T14:00:39.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  4. 2019-02-15T14:42:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2018-10-01T09:54:13.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2018-10-08T00:49:01.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2018-10-18T13:45:48.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2018-12-13T14:12:30.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2019-03-07T11:42:13.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2019-03-15T11:16:53.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  11. 2019-04-30T10:35:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2019-09-10T11:33:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2019-12-03T13:18:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2020-01-30T13:04:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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