TJBA — 00016470220148050074
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e84291b0d1b50f2c2387f2ee72a1413e08baa1a09ef8aa81d7214d3451cab219
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-16 a 2020-02-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-10
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-10-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-09-20
- Publicação (TPU 92)
- 2019-09-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-09-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-06
- Documento (TPU 581)
- 2016-05-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-10-16
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-10-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17082", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE DIAS D'AVILA" } } - 2016-05-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17082", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE DIAS D'AVILA" } } - 2019-09-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17082", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE DIAS D'AVILA" } } - 2019-10-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17082", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE DIAS D'AVILA" } } - 2019-11-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17082", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE DIAS D'AVILA" } } - 2020-02-10T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17082", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE DIAS D'AVILA" } } - 2020-02-10T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17082", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE DIAS D'AVILA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 09096895520158240040 — Execução Fiscal · 2015-12-29 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna
- TRF4 — 50008647020164047201 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2016-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS / 5ª Vara Federal de Joinville
- TJRJ — 00125323620178190024 — Execução Fiscal · 2017-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJES — 00001454020038080006 — Execução Fiscal · 2003-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Órgão julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS / VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE - ARACRUZ
- TJRN — 00071020520048200001 — Execução Fiscal · 2004-04-06 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJDFT — 00192151220088070001 — Execução Fiscal · 2019-08-17 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJRJ — 00133147720168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-07 · 1 referência(s) em comum
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- TJDFT — 00194499620058070001 — Execução Fiscal · 2019-09-12 · 1 referência(s) em comum
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