TRF4 — 00017473520034047209

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Jaraguá do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 431f1f0207baa61f090aff26664747912897e498f5a8674e774855358b72b6cb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-09 a 2018-06-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-12
Autos Eliminados (TPU 870)
2018-06-12
Expedição de documento (TPU 60)
2008-07-16
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2007-03-06
Recebimento (TPU 977)
2007-02-05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2007-02-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2007-02-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2007-02-01
Conclusão (TPU 51)
2006-11-29
Recebimento (TPU 977)
2006-11-23
Remessa (TPU 123)
2006-11-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2006-11-08
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física | IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-12T15:00:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2007-02-05T13:39:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  3. 2007-02-01T19:34:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2008-07-16T02:28:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2006-11-23T18:15:39.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2006-11-08T15:21:31.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2006-09-05T18:31:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2006-04-27T20:26:41.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2006-04-27T15:31:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2006-02-23T14:31:34.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2006-02-21T16:24:26.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2005-10-18T15:06:58.000Z — Remessa (TPU 123)
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  13. 2004-11-30T14:13:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2004-10-22T12:40:26.000Z — Remessa (TPU 123)
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  15. 2004-09-17T15:06:27.000Z — Remessa (TPU 123)
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  16. 2004-07-15T17:04:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2004-07-01T21:08:56.000Z — Remessa (TPU 123)
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  18. 2004-04-02T15:57:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  19. 2004-03-05T14:44:41.000Z — Remessa (TPU 123)
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  20. 2004-03-02T15:56:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  21. 2003-12-09T18:58:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  22. 2018-06-12T15:03:38.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
  23. 2007-03-06T19:08:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  24. 2007-02-05T13:39:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2007-02-05T13:38:25.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  26. 2006-11-29T16:06:20.000Z — Recebimento (TPU 977)
  27. 2006-11-08T17:37:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2006-09-12T18:14:46.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
  29. 2006-09-08T12:21:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2006-07-13T18:13:04.000Z — Recebimento (TPU 977)
  31. 2006-04-24T17:55:56.000Z — Recebimento (TPU 977)
  32. 2006-02-03T16:59:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2005-11-17T19:29:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2005-10-07T13:27:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2004-11-14T23:26:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2004-10-18T14:32:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2004-09-22T19:47:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2004-09-09T12:51:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2004-08-13T16:33:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2004-07-07T15:46:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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