TRF4 — 00017473520034047209
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 431f1f0207baa61f090aff26664747912897e498f5a8674e774855358b72b6cb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-09 a 2018-06-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-06-12
- Autos Eliminados (TPU 870)
- 2018-06-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2008-07-16
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2007-03-06
- Recebimento (TPU 977)
- 2007-02-05
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2007-02-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2007-02-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2007-02-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2006-11-29
- Recebimento (TPU 977)
- 2006-11-23
- Remessa (TPU 123)
- 2006-11-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-11-08
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física | IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-06-12T15:00:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2007-02-05T13:39:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2007-02-01T19:34:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2008-07-16T02:28:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2006-11-23T18:15:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2006-11-08T15:21:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2006-09-05T18:31:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2006-04-27T20:26:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2006-04-27T15:31:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2006-02-23T14:31:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2006-02-21T16:24:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2005-10-18T15:06:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-11-30T14:13:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2004-10-22T12:40:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-09-17T15:06:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-07-15T17:04:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-07-01T21:08:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-04-02T15:57:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2004-03-05T14:44:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-03-02T15:56:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2003-12-09T18:58:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-06-12T15:03:38.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
- 2007-03-06T19:08:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2007-02-05T13:39:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2007-02-05T13:38:25.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2006-11-29T16:06:20.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2006-11-08T17:37:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-09-12T18:14:46.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
- 2006-09-08T12:21:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-07-13T18:13:04.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2006-04-24T17:55:56.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2006-02-03T16:59:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-11-17T19:29:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-10-07T13:27:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-11-14T23:26:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-10-18T14:32:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-09-22T19:47:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-09-09T12:51:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-08-13T16:33:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-07-07T15:46:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00001901820084014300 — Execução Fiscal · 2008-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 03ª Vara JEF - Palmas
- TRF2 — 50006369420234025103 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2023-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 1ª Vara Federal de Campos
- TRF2 — 50006577020234025103 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2023-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 1ª Vara Federal de Campos
- TRF4 — 00057902720034047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 1ª Vara Federal de Blumenau
- TRF4 — 00066292819984047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1998-12-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 1ª Vara Federal de Blumenau
- TRF4 — 00051450220034047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 1ª Vara Federal de Blumenau
- TRF3 — 03014455619984036102 — Execução Fiscal · 1998-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO
- TRF6 — 00000766220114013819 — Execução Fiscal · 2011-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU
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