TJSC — 50218462320208240008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe427976cfa1748abf2f34654d27d458dcaa4082cf3c12aa19e8d765fe093b76
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-12 a 2023-10-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-27
- Redistribuição (TPU 36)
- 2021-01-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-23
- Custas (TPU 479)
- 2020-11-23
- Custas (TPU 479)
- 2020-11-23
- Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2020-11-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-11-20
- Remessa (TPU 123)
- 2020-09-25
- Documento (TPU 581)
- 2020-09-10
- Petição (TPU 85)
- 2020-09-07
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-08-28
- Desistência (TPU 463)
- 2020-08-28
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-10-27T12:07:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2020-11-20T18:51:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14123", "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau" } } - 2020-11-20T18:51:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14123", "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau" } } - 2020-09-25T12:46:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-09-10T09:44:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-08-28T08:17:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14123", "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau" } } - 2020-08-24T14:57:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-08-24T13:39:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14123", "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau" } } - 2020-08-13T09:48:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14123", "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau" } } - 2020-08-12T12:11:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14123", "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau" } } - 2021-01-20T18:42:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14123", "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau" } } - 2020-11-23T17:33:59.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2020-11-23T17:33:42.000Z — Custas (TPU 479)
- 2020-11-23T17:33:40.000Z — Custas (TPU 479)
- 2020-09-07T00:09:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-08-28T15:12:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14123", "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau" } } - 2020-08-28T15:11:59.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14123", "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau" } } - 2020-08-14T16:01:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14123", "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau" } } - 2020-08-13T16:13:25.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14123", "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003107219918110023 — Execução Fiscal · 1991-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMT
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal Estadual / Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR
- TJPE — 00000285420208172770 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal Estadual / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ
- TJDFT — 00190391520138070015 — Execução Fiscal · 2019-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal Estadual / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJRR — 08012249320208230010 — Execução Fiscal · 2020-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRR
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal Estadual / VARA DE EXECUÇÃO FISCAL
- STJ — 00003959020228160004 — Agravo em Recurso Especial · 2024-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal Estadual / PRESIDÃNCIA
- TJMT — 00003148720068110022 — Execução Fiscal · 2006-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMT
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal Estadual / Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR
- TJMT — 00003127120138110055 — Execução Fiscal · 2013-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMT
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal Estadual / Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR
- TJDFT — 00189289320018070001 — Execução Fiscal · 2019-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal Estadual / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
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