TJSC — 50218462320208240008

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara de Execução Fiscal EstadualGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe427976cfa1748abf2f34654d27d458dcaa4082cf3c12aa19e8d765fe093b76

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-12 a 2023-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-27
Redistribuição (TPU 36)
2021-01-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-23
Custas (TPU 479)
2020-11-23
Custas (TPU 479)
2020-11-23
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2020-11-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-20
Remessa (TPU 123)
2020-09-25
Documento (TPU 581)
2020-09-10
Petição (TPU 85)
2020-09-07
Confirmada (TPU 12266)
2020-08-28
Desistência (TPU 463)
2020-08-28
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-10-27T12:07:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2020-11-20T18:51:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-11-20T18:51:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-09-25T12:46:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  5. 2020-09-10T09:44:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2020-08-28T08:17:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-08-24T14:57:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2020-08-24T13:39:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
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      ],
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        "codigo": "14123",
        "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau"
      }
    }
  9. 2020-08-13T09:48:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14123",
        "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau"
      }
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  10. 2020-08-12T12:11:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
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      ],
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        "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau"
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    }
  11. 2021-01-20T18:42:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14123",
        "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau"
      }
    }
  12. 2020-11-23T17:33:59.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  13. 2020-11-23T17:33:42.000Z — Custas (TPU 479)
  14. 2020-11-23T17:33:40.000Z — Custas (TPU 479)
  15. 2020-09-07T00:09:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2020-08-28T15:12:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  17. 2020-08-28T15:11:59.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau"
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  18. 2020-08-14T16:01:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  19. 2020-08-13T16:13:25.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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