TJPA — 00069990320188140024
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00181a6d3b04bbf8f32aeeb727bacba5a8ba2ad4c51746526391a52339eae7a2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-14 a 2020-09-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-24
- Redistribuição (TPU 36)
- 2020-09-24
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-06-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-23
- (TPU )
- 2020-06-17
- Decisão (TPU 3)
- 2020-06-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-06-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-06-15
- Petição (TPU 85)
- 2019-04-10
- (TPU )
- 2019-04-10
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Comunicação falsa de crime ou de contravenção
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-06-14T08:27:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17979", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2020-06-23T09:42:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17979", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2020-06-23T09:42:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17979", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2020-09-24T11:10:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17979", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE REDENÇÃO" } } - 2020-09-24T11:40:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJPA / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE REDENÇÃO / CRIMINAL DE ITAQUERA
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- Tribunal: TJPA / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE REDENÇÃO / CRIMINAL DE IPIRANGA
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- Tribunal: TJPA / TJMS
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE REDENÇÃO / 2ª Vara
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- Classe processual: Termo Circunstanciado / Agravo em Recurso Especial
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- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
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