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TRF4 — 50082293420144047206

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de LagesGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5aa4a82f445b736ed58de48fd757a70f8b589a6549cc5a2288623dbab8e0d08f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-16 a 2018-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-04-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-03-19: Confirmada (TPU 12266)
2018-03-14: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-03-14: Petição (TPU 85)
2018-03-13: Confirmada (TPU 12266)
2018-03-09: Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-09: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-03-09: Documento (TPU 581)
2018-03-09: Conclusão (TPU 51)
2018-03-08: Petição (TPU 85)
2018-02-19: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificações da Lei 8.112/1990

Ver outros registros do assunto TPU 10289

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-04-07T01:05:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2018-03-14T11:57:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-03-09T16:04:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12008",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lages"
  }
}

2018-03-09T16:04:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12008",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lages"
  }
}

2018-03-08T18:38:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-01-23T01:04:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2018-01-17T17:56:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12008",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lages"
  }
}

2018-01-16T17:30:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-11-28T13:09:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2017-11-28T12:05:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2017-02-01T15:04:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12008",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lages"
  }
}
```
2017-02-01T01:19:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2016-12-01T20:07:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-12-01T13:33:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12008",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lages"
  }
}

2016-12-01T01:21:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-02-19T01:23:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-11-28T10:27:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12008",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lages"
  }
}

2014-11-28T10:26:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12008",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lages"
  }
}

2014-11-18T01:12:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-11-04T19:59:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-10-04T01:02:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-09-29T13:10:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-09-23T16:02:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-09-22T13:31:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12008",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lages"
  }
}

2014-09-17T15:37:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12008",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lages"
  }
}

2014-09-16T09:17:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}

2018-04-09T15:54:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12008",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lages"
  }
}

2018-03-19T09:13:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2018-03-14T12:48:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12008",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lages"
  }
}
```
2018-03-13T16:07:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2018-03-09T18:30:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12008",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lages"
  }
}
```

2018-03-09T16:21:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12008",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lages"
  }
}

2018-02-19T09:13:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2018-02-15T17:52:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12008",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lages"
  }
}
```

2018-02-15T17:52:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12008",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lages"
  }
}

2017-11-27T09:07:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2017-11-24T16:01:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12008",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lages"
  }
}
```

2017-11-24T16:00:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12008",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lages"
  }
}

2017-11-24T15:57:00.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12008",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lages"
  }
}

2017-02-01T15:04:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12008",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lages"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 51012938920194025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lages / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF2 — 50502228220184025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lages / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF2 — 50364349820184025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lages / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF4 — 50828970320144047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lages / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00364889820074047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lages / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF6 — 00000472820144013812 — Petição Cível · 2014-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Petição Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lages / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS
TRF4 — 00382782020074047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lages / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF6 — 00925908620144013800 — Apelação Cível · 2018-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lages / Gabinete 04