TJSE — 00030316720148250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad23cff42e8626a5116138a1489e1befa20890d4ad1e8413058523a77db80cb8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-23 a 2017-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-04-05: Definitivo (TPU 246)
2017-03-23: (TPU )
2017-03-10: (TPU )
2017-03-07: Recebimento (TPU 132)
2017-02-10: (TPU )
2014-08-26: (TPU )
2014-08-26: Remessa (TPU 123)
2014-08-20: Com efeito suspensivo (TPU 394)
2014-08-19: Conclusão (TPU 51)
2014-08-19: (TPU )
2014-08-18: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-08-26T13:04:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2017-03-23T02:59:00.000Z — (TPU )
2017-03-10T08:41:10.000Z — (TPU )
2017-02-10T17:54:05.000Z — (TPU )
2014-08-26T13:52:51.000Z — (TPU )
2014-08-19T08:48:43.000Z — (TPU )
2014-07-22T06:14:10.000Z — (TPU )
2014-07-04T12:57:11.000Z — (TPU )
2014-06-18T12:48:01.000Z — (TPU )
2014-05-13T22:10:23.000Z — (TPU )
2014-05-09T10:42:02.000Z — (TPU )
2014-02-10T11:06:37.000Z — (TPU )
2014-02-07T08:53:52.000Z — (TPU )
2017-04-05T09:57:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
2017-04-05T09:54:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-07T15:26:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-08-20T11:14:19.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
2014-08-19T08:50:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
2014-08-18T15:17:13.000Z — Petição (TPU 85)
2014-06-20T08:54:23.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
```
2014-06-18T12:48:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
2014-04-28T09:38:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-16T11:41:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
2014-02-10T11:40:52.000Z — Petição (TPU 85)
2014-01-27T11:50:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2014-01-23T10:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2014-01-23T10:31:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJTO — 00208900620148272729 — Execução Fiscal · 2014-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJSE — 00091429620168250001 — Embargos à Execução Fiscal · 2016-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
TJBA — 80008540220188050230 — Execução Fiscal · 2018-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA CÍVEL
TJTO — 00225327720158272729 — Execução Fiscal · 2015-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJDFT — 00218368120158070018 — Execução Fiscal · 2019-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJSC — 50000370920198240041 — Execução Fiscal · 2019-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª Vara Cível da Comarca de Mafra
TJAL — 08026600220208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJRS — 00015392220168210085 — Execução Fiscal · 2016-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Judicial - Cacequi