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Execução Fiscal — Cofins — TJSC 00011527920018240010

Classe: Execução FiscalOrgao: Primeira Vara C�vel da Comarca de Bra�o do NorteGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-06-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb48ced6aabf9be5c93f33c7bf34db8c5a5539baa5cf837f55ee1751b4e6f846

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: fb48ced6aabf9be5c93f33c7bf34db8c5a5539baa5cf837f55ee1751b4e6f846
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 84 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2001-06-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  2. 2012-07-30 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2012-08-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2019-06-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2019-06-19 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2019-06-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2019-09-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2019-09-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2019-10-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-10-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2019-11-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2019-11-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2019-11-01 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2019-11-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2019-11-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2020-01-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2020-01-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  18. 2020-01-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-30 no assunto oficial «Cofins»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-06-13 a 2020-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-28
Definitivo (TPU 246)
2020-01-28
Documento (TPU 581)
2019-11-29
Petição (TPU 85)
2019-11-17
Documento (TPU 581)
2019-11-01
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2019-11-01
Publicação (TPU 92)
2019-11-01
Documento (TPU 581)
2019-11-01
Documento (TPU 581)
2019-10-18
Petição (TPU 85)
2019-10-18
Conclusão (TPU 51)
2019-09-10
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cofins | Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-30T18:47:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2020-01-28T15:51:32.000Z — Documento (TPU 581)
  3. 2020-01-28T15:51:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2019-11-29T15:16:14.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2019-11-17T08:23:08.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2019-11-01T11:15:37.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2019-11-01T11:15:23.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2019-11-01T11:15:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2019-11-01T11:15:14.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  10. 2019-10-18T14:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2019-10-18T14:00:55.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2019-09-10T09:13:39.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2019-09-04T17:55:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-06-24T13:52:46.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2019-06-19T09:13:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-06-19T09:12:14.000Z — Reativação (TPU 849)
  17. 2012-08-01T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2012-07-30T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2012-07-30T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2012-07-27T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2012-06-22T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2012-06-21T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2012-06-19T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2012-06-19T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2012-05-18T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2012-05-03T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2012-05-03T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2012-04-24T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2012-04-24T12:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  30. 2012-04-24T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2012-01-19T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2011-06-30T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2011-05-19T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2011-05-19T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2011-05-19T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  36. 2011-05-18T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  37. 2011-04-14T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2011-04-14T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2011-04-04T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2011-04-04T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.