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TJRS — 00306497320148210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30d49064c35546a546a83830a72d16ca7011cd1293d3439c3ef675e1faac00f6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-27 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-19
Definitivo (TPU 246)
2020-02-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-17
Recebimento (TPU 132)
2020-02-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-12-05
Recebimento (TPU 132)
2019-11-29
Recebimento (TPU 132)
2019-11-07
Recebimento (TPU 132)
2019-10-29
Conclusão (TPU 51)
2019-09-02
Recebimento (TPU 132)
2019-05-14
Recebimento (TPU 132)
2019-05-14
Apensamento (TPU 135)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-27T14:15:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-12-02T13:19:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2017-04-20T13:57:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2017-04-20T14:09:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  5. 2018-06-19T13:33:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2019-10-29T13:10:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2017-04-20T14:12:41.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  8. 2019-05-14T14:18:01.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  9. 2017-04-20T13:56:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2017-04-20T14:12:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-04-20T14:30:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-04-12T14:13:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-11-07T14:04:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-05-14T13:19:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-09-02T14:31:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-11-07T16:53:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-11-29T09:30:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-12-05T13:28:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-02-17T13:15:33.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  20. 2020-02-17T13:16:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-02-17T13:16:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2020-02-19T16:11:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2023-02-15T01:21:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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