STJ — 00001983220048160113

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHOGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-04-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e98e71b53f8bd26ee10efacd7ec695d55a2e90dd2c70904853fa1d90305e621c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-06 a 2021-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-21
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-10-21
Publicação (TPU 92)
2020-10-21
Petição (TPU 85)
2020-10-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-19
Recebimento (TPU 132)
2020-10-13
Não-Provimento (TPU 239)
2020-10-13
Mandado (TPU 106)
2020-10-02
Publicação (TPU 92)
2020-10-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Improbidade Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-11T09:30:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2018-04-11T13:48:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2018-04-11T13:48:18.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2018-04-17T19:00:39.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2018-04-17T20:54:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  6. 2018-09-24T17:55:02.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
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  7. 2018-10-03T18:53:04.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2018-11-08T15:52:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2018-12-04T13:23:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  10. 2020-08-28T10:39:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  11. 2020-09-04T13:03:40.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  12. 2020-10-02T16:36:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 79
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  13. 2020-10-02T16:50:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 78
        }
      ]
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  14. 2020-10-13T08:33:09.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  15. 2020-10-21T18:57:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  16. 2018-04-06T07:36:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2018-04-11T13:56:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2018-09-21T15:23:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2018-09-26T06:07:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2018-11-08T15:54:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2018-11-09T05:44:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2018-12-04T13:22:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2020-08-28T05:41:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2020-09-14T23:59:59.000Z — Retirada de pauta (TPU 897)
  25. 2020-10-02T05:24:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2020-10-13T15:23:52.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  27. 2020-10-19T16:31:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2020-10-21T05:22:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2021-02-09T11:36:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2021-02-09T11:36:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  31. 2018-04-06T17:13:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2018-04-17T19:00:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  33. 2018-09-25T18:59:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2018-10-03T18:53:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  35. 2018-11-08T15:10:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  36. 2018-11-08T15:14:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2018-11-08T15:53:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2018-11-08T19:13:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2020-08-27T14:31:39.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  40. 2020-08-27T18:41:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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