STJ — 00001983220048160113
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e98e71b53f8bd26ee10efacd7ec695d55a2e90dd2c70904853fa1d90305e621c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-06 a 2021-02-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-02-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-21
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-10-21
- Publicação (TPU 92)
- 2020-10-21
- Petição (TPU 85)
- 2020-10-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-10-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-13
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-10-13
- Mandado (TPU 106)
- 2020-10-02
- Publicação (TPU 92)
- 2020-10-02
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Improbidade Administrativa
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-04-11T09:30:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-04-11T13:48:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-04-11T13:48:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-04-17T19:00:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2018-04-17T20:54:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-09-24T17:55:02.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2018-10-03T18:53:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-11-08T15:52:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2018-12-04T13:23:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-08-28T10:39:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-09-04T13:03:40.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2020-10-02T16:36:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-10-02T16:50:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-10-13T08:33:09.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2020-10-21T18:57:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-04-06T07:36:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-11T13:56:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-21T15:23:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-26T06:07:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-11-08T15:54:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-11-09T05:44:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-12-04T13:22:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-28T05:41:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-09-14T23:59:59.000Z — Retirada de pauta (TPU 897)
- 2020-10-02T05:24:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-13T15:23:52.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-10-19T16:31:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-21T05:22:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-02-09T11:36:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-02-09T11:36:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-04-06T17:13:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-04-17T19:00:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-09-25T18:59:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-10-03T18:53:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-11-08T15:10:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-11-08T15:14:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-08T15:53:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-08T19:13:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-08-27T14:31:39.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2020-08-27T18:41:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003908220028240057 — Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · 2012-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TJRO — 00247863320028220008 — Cumprimento de sentença · 2000-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / 1ª VARA GENÉRICA
- TJRR — 08011817520258230045 — Mandado de Segurança Cível · 2025-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Recurso Especial / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPB — 00006004020118150261 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2011-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / 2ª Vara Mista de Piancó
- TJPB — 00006039220118150261 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2011-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / 1ª Vara Mista de Piancó
- STJ — 00003906820158250067 — Agravo em Recurso Especial · 2020-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TJPB — 00005979720168150071 — Cumprimento de sentença · 2016-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / Vara Única de Areia
- TRF1 — 00002220420124013000 — Cumprimento de sentença · 2012-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / 02ª - Rio Branco
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