Ir ao conteúdo

TRT24 — 00240950820195240076

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de JardimGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc72308caff467afec7fc072a0400ab17564ceb7c4a4a3559c8501f26c69eb84

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-02 a 2022-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-21: Definitivo (TPU 246)
2022-07-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-08: Publicação (TPU 92)
2022-07-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-08: Publicação (TPU 92)
2022-07-06: Incompetência (TPU 941)
2022-07-06: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-07-06: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-06: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-06: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)

Ver outros registros do assunto TPU 13319

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-04-02T14:57:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20821",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jardim"
  }
}

2019-04-02T15:03:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20821",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jardim"
  }
}

2019-04-03T16:29:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20821",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jardim"
  }
}
```

2019-04-15T14:01:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20821",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jardim"
  }
}

2019-06-05T09:48:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20821",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jardim"
  }
}

2019-06-12T17:02:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20821",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jardim"
  }
}
```

2019-07-17T15:36:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20821",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jardim"
  }
}

2019-07-17T15:43:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20821",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jardim"
  }
}

2019-07-18T08:20:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20821",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jardim"
  }
}

2019-07-18T08:49:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20821",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jardim"
  }
}

2019-07-19T00:02:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20821",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jardim"
  }
}

2019-07-24T15:57:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20821",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jardim"
  }
}
```
2019-07-25T00:07:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20821",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jardim"
  }
}
```

2019-07-25T00:07:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20821",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jardim"
  }
}

2019-07-25T00:07:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20821",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jardim"
  }
}
```

2019-07-25T00:07:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20821",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jardim"
  }
}

2019-08-01T18:52:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20821",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jardim"
  }
}

2019-08-02T00:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20821",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jardim"
  }
}

2019-08-14T09:25:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20821",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jardim"
  }
}

2019-08-14T09:32:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20821",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jardim"
  }
}

2019-08-21T09:08:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20821",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jardim"
  }
}

2019-08-22T00:09:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20821",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jardim"
  }
}
```

2019-08-22T00:09:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20821",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jardim"
  }
}

2019-08-29T00:02:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20821",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jardim"
  }
}

2019-09-02T15:45:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20821",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jardim"
  }
}

2019-09-05T16:53:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20821",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jardim"
  }
}

2019-09-06T08:53:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20821",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jardim"
  }
}
```
2019-09-06T09:01:54.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20821",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jardim"
  }
}
```
2019-09-10T20:41:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20821",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jardim"
  }
}
```

2019-09-10T20:41:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20821",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jardim"
  }
}

2019-09-10T20:41:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20821",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jardim"
  }
}

2019-09-10T20:41:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20821",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jardim"
  }
}
```

2019-09-14T00:05:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20821",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jardim"
  }
}

2019-09-17T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20821",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jardim"
  }
}

2019-09-17T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20821",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jardim"
  }
}

2019-09-24T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20821",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jardim"
  }
}

2021-12-07T16:23:08.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20821",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jardim"
  }
}
```
2022-01-25T16:47:32.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20821",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jardim"
  }
}
```

2022-07-06T15:17:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20821",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jardim"
  }
}

2022-07-06T16:41:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20821",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jardim"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT13 — 00002779720215130032 — Cumprimento de sentença · 2021-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Jardim / 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT5 — 00000648820225050611 — Ação Civil Pública · 2022-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Jardim / 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista
TRT20 — 00004192720255200013 — Ação Civil Pública · 2025-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Jardim / Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0
TRT13 — 00002772120215130025 — Cumprimento de sentença · 2021-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Jardim / 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT8 — 00001431620185080129 — Ação Civil Pública · 2018-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Jardim / 4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ
TRT14 — 00002339820225140005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT14
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Jardim / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
TRT19 — 00002033520235190055 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT19
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Jardim / VARA DO TRABALHO DE ATALAIA
TRT8 — 00001443620245080017 — Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) · 2024-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Jardim / 17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM

Leia também na Wiki Jurídica

REsp 1.678.441 do STJ: dano moral e tutela inibitória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.275.031 do STJ: direitos autorais e tutela inibitória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.200.460 do STJ: direito de imagem e tutela inibitória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada