Ir ao conteúdo

TJAM — 00406581320028040001

Classe: Busca e ApreensãoOrgao: 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8120ca063032f097e3441af2b7d12fcaeaacde88d15d91e9222ce91505ffa6ca

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-09-13 a 2020-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-31: Definitivo (TPU 246)
2020-02-17: Definitivo (TPU 246)
2014-02-11: Expedição de documento (TPU 60)
2014-02-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-02-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-01-15: Recebimento (TPU 132)
2014-01-10: Remessa (TPU 123)
2013-12-18: Expedição de documento (TPU 60)
2013-12-17: Publicação (TPU 92)
2013-12-09: Abandono da causa (TPU 458)
2013-12-09: Expedição de documento (TPU 60)
2013-10-09: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2002-09-13T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4789",
    "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2010-01-27T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4789",
    "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2011-02-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4789",
    "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2011-04-05T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4789",
    "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2011-07-04T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4789",
    "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2011-07-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4789",
    "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2011-07-18T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4789",
    "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2011-07-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4789",
    "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2011-12-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4789",
    "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2011-12-19T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4789",
    "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2012-01-19T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4789",
    "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2012-01-31T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4789",
    "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2012-02-03T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4789",
    "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2012-02-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4789",
    "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2012-02-09T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4789",
    "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2012-02-17T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4789",
    "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2013-05-27T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4789",
    "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2013-07-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4789",
    "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2013-07-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4789",
    "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2013-08-12T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4789",
    "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2013-09-09T11:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4789",
    "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2013-09-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4789",
    "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2013-10-09T12:44:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4789",
    "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2013-12-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4789",
    "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2013-12-18T08:42:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4789",
    "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2014-01-10T09:04:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4789",
    "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2014-02-11T11:23:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4789",
    "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2011-02-15T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4789",
    "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2011-05-09T12:00:00.000Z — Abandono da causa (TPU 458)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4789",
    "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2011-05-26T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4789",
    "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2011-06-28T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4789",
    "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2011-06-30T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4789",
    "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2011-07-13T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4789",
    "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2011-12-09T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4789",
    "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2012-01-20T12:00:00.000Z — Abandono da causa (TPU 458)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4789",
    "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2012-01-26T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4789",
    "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2012-02-08T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4789",
    "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2013-05-27T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4789",
    "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2013-12-09T00:00:00.000Z — Abandono da causa (TPU 458)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4789",
    "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2013-12-17T08:25:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4789",
    "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT22 — 00004523520125220104 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRT22
- Classe processual: Busca e Apreensão / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS
TJAC — 00071375220198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAC
- Classe processual: Busca e Apreensão / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJAC — 00071159120198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAC
- Classe processual: Busca e Apreensão / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJPA — 00003303820028140009 — Execução de Título Extrajudicial · 2008-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Busca e Apreensão / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA
TJGO — 00195311220178090144 — Execução de Título Extrajudicial · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJGO
- Classe processual: Busca e Apreensão / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Vara Judicial
TJRN — 00098650820068200001 — Cumprimento de sentença · 2006-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRN
- Classe processual: Busca e Apreensão / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 8ª VARA CÍVEL
TJMA — 00002111620168100133 — Procedimento Comum Cível · 2016-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Busca e Apreensão / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 1� VARA DA COMARCA DE BALSAS
TJMA — 00002124520148100044 — Procedimento Comum Cível · 2014-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Busca e Apreensão / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 1� VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Leia também na Wiki Jurídica

Cumprimento de obrigação de fazer: cobrar a multa diária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Obrigações de dar, fazer e não fazer: diferenças — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1313 do STJ: Obrigação de Fazer / Não Fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 735 do STJ: Obrigação de Fazer / Não Fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.013.922 do STJ: obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.235.411 do STJ: obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Negociar dívida prescrita pode fazer a obrigação renascer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.582.816 do STJ: ação de obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada