Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético — TJRJ 00037425820178190058
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8da929abf8f82e45c8e8b06d8172ebcf5d517b1e939b04a8b7ff3840bcd431f8
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-07-18 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-05-02 — Audiência; Conciliador(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-10-15 — Audiência; preliminar (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-11-19 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2018-11-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-11-27 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2018-11-27 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2018-12-13 — Audiência; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome); preliminar (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-02-24 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-02-25 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-03-01 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-03-17 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-06-10 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2021-06-10 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-06-23 — Audiência; Conciliador(a) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); preliminar (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-03-07 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-03-07 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-03-07 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2022-05-12T14:50:35.233000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-05-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170718000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-07-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8da929abf8f82e45c8e8b06d8172ebcf5d517b1e939b04a8b7ff3840bcd431f8
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-18 a 2022-03-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-07
- Confirmada (TPU 12288)
- 2022-03-07
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2022-03-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-23
- Audiência (TPU 970)
- 2021-06-10
- Confirmada (TPU 12283)
- 2021-06-10
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-03-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-25
- Confirmada (TPU 12283)
- 2021-02-24
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-12-13
- Audiência (TPU 970)
- 2018-11-27
- Confirmada (TPU 12283)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-07-18T11:45:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63273", "nome": "SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2018-05-02T12:15:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63273", "nome": "SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2018-10-15T11:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63273", "nome": "SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2018-11-19T16:51:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63273", "nome": "SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2018-12-13T12:45:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63273", "nome": "SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-06-23T15:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63273", "nome": "SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2017-07-18T14:11:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63273", "nome": "SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2018-04-02T10:16:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63273", "nome": "SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2018-04-02T11:26:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63273", "nome": "SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2018-09-26T14:06:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63273", "nome": "SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2018-09-26T16:35:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63273", "nome": "SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2018-09-26T16:58:34.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63273", "nome": "SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2018-11-19T16:04:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63273", "nome": "SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2018-11-27T15:41:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63273", "nome": "SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2018-11-27T17:38:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63273", "nome": "SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-02-24T15:20:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63273", "nome": "SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-02-25T11:32:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63273", "nome": "SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-03-01T15:50:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63273", "nome": "SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-03-17T11:47:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63273", "nome": "SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-06-10T14:04:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63273", "nome": "SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-06-10T14:45:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63273", "nome": "SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2022-03-07T10:43:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63273", "nome": "SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2022-03-07T14:46:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63273", "nome": "SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2022-03-07T16:55:32.000Z — Confirmada (TPU 12288)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63273", "nome": "SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00045523320178190058 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJMT — 00004460720198110082 — Crimes Ambientais · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM / Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJSP — 00011038720098260370 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE MONTE AZUL PAULISTA
- TJRJ — 00053673020178190058 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 00066473620178190058 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJSP — 00724068020108260224 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM / 02 CRIMINAL DE GUARULHOS
- TJBA — 01151566220168050001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRJ / TJBA
- Órgão julgador: SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM / 6ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO)
- TJBA — 01247434020188050001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRJ / TJBA
- Órgão julgador: SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM / 6ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO)
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00037425820178190058 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Confirmada”, em 2022-03-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
8da929abf8f82e45c8e8b06d8172ebcf5d517b1e939b04a8b7ff3840bcd431f8. SHA-256 do comentário:ef35a12f717f02b807115c78b7b771cbe97e371f97188082f0756e5b86ed3fb0.