TJAM — 03619370620078040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b783e5784b61fa2228976cd1bdba8f6c89ed08277bd9dc3cbb020ee5a23cbf01
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 166 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-11-12 a 2020-07-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-07-21
- Reativação (TPU 849)
- 2020-07-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-12-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-07-31
- Publicação (TPU 92)
- 2018-07-30
- Provisório (TPU 245)
- 2018-07-30
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2018-07-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-12-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-12-07
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 166. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-11-12T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2010-11-19T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2011-01-14T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2011-02-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2011-05-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2011-08-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2011-12-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2011-12-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2011-12-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2011-12-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2012-03-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2012-04-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2012-04-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2012-04-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2012-05-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2012-05-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2012-05-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-10-10T18:23:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-10-29T12:20:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-10-29T12:20:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-10-29T12:20:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-10-29T12:20:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-10-29T12:20:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-10-29T12:20:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-10-29T12:20:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-10-29T12:20:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-10-29T12:20:22.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-10-29T12:20:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-10-29T12:20:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-10-29T12:20:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-10-29T12:20:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-10-29T12:20:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-10-29T12:20:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-10-29T12:20:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-10-29T12:20:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-10-29T12:20:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-10-29T12:20:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-10-29T12:20:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-10-29T12:20:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-10-29T12:20:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4789", "nome": "10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT18 — 00004574020155180241 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRT18
- Classe processual: Busca e Apreensão / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Valparaiso de Goias
- TJDFT — 00241652520128070001 — Cumprimento de sentença · 2019-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJDFT
- Classe processual: Busca e Apreensão / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 20? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJMS — 00002282120078120001 — Cautelar Inominada · 2007-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMS
- Classe processual: Busca e Apreensão / Cautelar Inominada
- Órgão julgador: 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 12ª Vara Cível
- TJES — 00001561820028080002 — Cumprimento de sentença · 2002-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJES
- Classe processual: Busca e Apreensão / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 1ª VARA - ALEGRE
- TRT18 — 00004599120125180151 — Execução de Termo de Ajuste de Conduta · 2012-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRT18
- Classe processual: Busca e Apreensão / Execução de Termo de Ajuste de Conduta
- Órgão julgador: 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Sao Luis de Montes Belos
- TJRN — 00108705520128200001 — Execução Fiscal · 2012-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRN
- Classe processual: Busca e Apreensão / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO
- TJMT — 00003396820108110052 — Execução Fiscal · 2010-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Busca e Apreensão / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
- TJES — 00001569220198080011 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJES
- Classe processual: Busca e Apreensão / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 10ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Leia também na Wiki Jurídica
- Cumprimento de obrigação de fazer: cobrar a multa diária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Obrigações de dar, fazer e não fazer: diferenças — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1313 do STJ: Obrigação de Fazer / Não Fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 735 do STJ: Obrigação de Fazer / Não Fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.013.922 do STJ: obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.235.411 do STJ: obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Negociar dívida prescrita pode fazer a obrigação renascer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.582.816 do STJ: ação de obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada