TRF4 — 50008535120154047209
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9fc454b96ee4db04932aa908561657c0a6287375000e21b0a8cadc4d5bf6070f
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Data de Início de Benefício (DIB)
Movimentações públicas
- 2017-07-07T18:30:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12006", "nome": "1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul" } } - 2017-07-06T14:45:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-07-03T15:49:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-06-28T14:42:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12006", "nome": "1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul" } } - 2017-06-28T14:42:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12006", "nome": "1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul" } } - 2017-06-28T14:40:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12006", "nome": "1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul" } } - 2017-06-27T14:23:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-06-09T15:23:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12006", "nome": "1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul" } } - 2016-05-23T10:06:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-05-10T19:38:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-12-16T15:11:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12006", "nome": "1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul" } } - 2015-12-16T15:11:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12006", "nome": "1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul" } } - 2015-11-24T01:02:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-11-19T17:52:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-11-13T19:07:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-11-09T15:03:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-11-09T15:02:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-06-17T10:17:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-04-22T14:23:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-03-13T11:08:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-03-13T10:22:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2017-07-07T18:30:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12006", "nome": "1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul" } } - 2017-07-06T14:45:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-07-03T15:49:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-06-30T18:18:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12006", "nome": "1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul" } } - 2017-06-30T18:18:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12006", "nome": "1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul" } } - 2017-06-28T17:00:20.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12006", "nome": "1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul" } } - 2017-06-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-06-05T15:09:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12006", "nome": "1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul" } } - 2017-06-01T13:31:12.000Z — Paga (TPU 12169)
- 2016-06-10T15:34:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12006", "nome": "1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul" } } - 2016-06-09T16:26:57.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12006", "nome": "1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul" } } - 2016-04-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-04-20T13:53:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12006", "nome": "1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul" } } - 2016-03-28T14:05:31.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2016-02-23T10:09:52.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12006", "nome": "1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul" } } - 2016-02-23T10:09:44.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12006", "nome": "1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul" } } - 2015-11-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-11-09T15:03:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-11-09T15:03:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-11-04T13:31:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12006", "nome": "1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul" } } - 2015-11-04T13:31:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12006", "nome": "1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul" } } - 2015-11-04T13:31:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12006", "nome": "1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul" } } - 2015-11-04T13:31:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12006", "nome": "1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul" } } - 2015-06-04T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-05-25T18:01:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12006", "nome": "1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul" } } - 2015-05-25T18:00:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12006", "nome": "1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul" } } - 2015-03-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2015-03-13T12:40:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12006", "nome": "1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul" } } - 2015-03-13T12:39:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12006", "nome": "1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF2 — 01283052220134025119 — Recurso Inominado Cível · 2016-05-23 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 00010779120074047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-04-03 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00083741320224058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-06 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 00699025620164025151 — Recurso Inominado Cível · 2016-12-14 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 00369487120184025155 — Recurso Inominado Cível · 2018-12-17 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00072457320224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-06-30 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00072067320224058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-30 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000473020064013805 — Procedimento Comum Cível · 2006-01-12 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Data de início da união estável: como se prova — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Que data usar na CAT quando é doença ocupacional — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- BPC concedido paga retroativo desde quando? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DIB no INSS: o que é a data de início do benefício — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como pedir auxílio-reclusão e preservar a data de início — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DII (data de início da incapacidade): por que ela decide o caso — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada