Ir ao conteúdo

TJRJ — 00274550720218190031

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: MARICA J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2021-08-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0bc9b0580479d4799c1a63e9bb007ae0094302c6da9fd662a1163938a736a136

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-06 a 2022-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-27: Conclusão (TPU 51)
2022-07-26: Petição (TPU 85)
2022-06-21: Confirmada (TPU 12266)
2022-06-10: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-06-07: Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-19: Conclusão (TPU 51)
2022-04-24: Mero expediente (TPU 11010)
2022-04-12: Conclusão (TPU 51)
2022-04-12: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2022-04-11: Petição (TPU 85)
2022-03-25: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO PENAL | Crimes contra a Flora

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-08-06T11:00:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63445",
    "nome": "MARICA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2021-08-27T12:49:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63445",
    "nome": "MARICA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2021-09-21T12:39:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63445",
    "nome": "MARICA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2021-09-30T14:46:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63445",
    "nome": "MARICA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2021-10-27T18:57:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63445",
    "nome": "MARICA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2022-03-07T16:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63445",
    "nome": "MARICA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2022-04-11T04:26:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Denúncia",
      "valor": 47
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63445",
    "nome": "MARICA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2022-04-12T18:13:51.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJAM",
      "valor": 278
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63445",
    "nome": "MARICA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2022-04-12T18:15:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63445",
    "nome": "MARICA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2022-05-19T16:01:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63445",
    "nome": "MARICA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2022-07-26T22:33:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63445",
    "nome": "MARICA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2022-07-27T14:58:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63445",
    "nome": "MARICA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2021-08-09T13:40:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63445",
    "nome": "MARICA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2021-08-09T13:56:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63445",
    "nome": "MARICA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
```

2021-08-20T13:56:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63445",
    "nome": "MARICA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2021-09-30T14:47:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63445",
    "nome": "MARICA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2021-09-30T16:08:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63445",
    "nome": "MARICA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
```

2021-10-13T16:08:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63445",
    "nome": "MARICA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2021-12-03T17:31:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63445",
    "nome": "MARICA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2021-12-07T17:59:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63445",
    "nome": "MARICA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
```

2021-12-09T17:59:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63445",
    "nome": "MARICA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2022-02-26T03:16:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63445",
    "nome": "MARICA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2022-03-14T16:09:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63445",
    "nome": "MARICA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
```

2022-03-25T16:09:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63445",
    "nome": "MARICA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2022-04-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63445",
    "nome": "MARICA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2022-05-19T16:00:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63445",
    "nome": "MARICA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2022-06-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63445",
    "nome": "MARICA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2022-06-10T15:44:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63445",
    "nome": "MARICA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
```

2022-06-21T15:44:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63445",
    "nome": "MARICA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002291120044013700 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2004-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MARICA J VIO E ESP ADJ CRIM / 02ª - São Luís
TJRR — 08012562920248230020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MARICA J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA CRIMINAL
TJRR — 08012590520218230047 — Execução da Pena · 2021-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: MARICA J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 1º TITULAR
TRF1 — 00002314720104013804 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MARICA J VIO E ESP ADJ CRIM / Vara Única de Passos
TJPA — 00003137620198140115 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: MARICA J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO
TJSP — 15000153820198260418 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: MARICA J VIO E ESP ADJ CRIM / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PARAIBUNA
TRF1 — 00002302020144013902 — Crimes Ambientais · 2012-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: MARICA J VIO E ESP ADJ CRIM / 02ª Santarém
TJRR — 08012686420218230047 — Execução da Pena · 2021-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: MARICA J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 1º TITULAR

Leia também na Wiki Jurídica

Quem processa nos crimes digitais: queixa ou ação pública — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 177 do STJ: Ação penal nos crimes de lesão corporal leve — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada