TRF6 — 00316763420094019199

Classe: Apelação CívelOrgao: Gabinete 14Grau: G2Data Ajuizamento: 2024-10-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb0775802f81762a67c45011694c393cd5524ab5c9c7f02ccfc250eb89c77d09

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-06-04 a 2025-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-09
(TPU 0)
2025-04-09
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-09
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-14
Conclusão (TPU 51)
2024-10-11
Recebimento (TPU 132)
2024-10-11
Recebimento (TPU 981)
2024-10-11
Distribuição (TPU 26)
2022-07-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-10
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-08-09
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Movimentações públicas

  1. 2009-06-04T17:35:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2009-06-09T18:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  3. 2012-07-13T16:54:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2012-07-16T17:35:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  5. 2012-07-25T15:02:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2012-07-25T15:38:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2012-07-26T18:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  8. 2013-09-26T14:01:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  9. 2013-10-17T14:14:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2013-10-17T16:29:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  11. 2013-10-18T15:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  12. 2014-04-28T12:17:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  13. 2014-05-22T15:15:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  14. 2014-05-22T16:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  15. 2024-10-11T13:33:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  16. 2024-10-14T06:55:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  17. 2025-04-09T15:12:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2025-04-09T15:12:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  19. 2024-10-11T13:33:23.000Z — Recebimento (TPU 981)
  20. 2024-10-11T13:33:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2025-04-09T15:12:56.000Z — (TPU 0)
  22. 2009-06-09T18:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2012-07-16T15:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2012-07-24T15:31:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  25. 2012-07-26T18:36:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2013-09-27T12:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2013-10-01T18:18:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2013-10-04T06:06:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2013-10-18T15:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2014-05-22T16:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2019-08-09T16:31:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2019-09-10T13:52:09.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  33. 2022-06-22T13:04:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2022-07-05T15:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2022-07-06T08:07:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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