Ir ao conteúdo

TRT17 — 00000148820195170011

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 11ª Vara do Trabalho de VitóriaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e2d7c55bd66602e6b33efced4210e8db5cadd327149e9ef0399086f939810f3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-14 a 2022-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-08: Definitivo (TPU 246)
2022-06-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-13: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-05: Publicação (TPU 92)
2022-05-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-04: Petição (TPU 85)
2022-05-03: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-05-03: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-14T13:37:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22256",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2019-01-15T11:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22256",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2019-01-17T00:06:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22256",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2019-01-17T00:06:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22256",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
```

2019-01-22T10:44:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22256",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2019-01-23T12:04:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22256",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2019-01-30T00:19:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22256",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2019-02-21T00:02:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22256",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2019-04-02T09:54:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22256",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2019-04-02T10:10:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22256",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2019-04-02T10:10:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22256",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2019-04-10T11:04:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22256",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2019-04-10T11:11:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22256",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2019-04-11T14:29:28.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22256",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2019-04-12T08:50:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22256",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2019-04-30T09:36:57.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22256",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2019-04-30T09:37:06.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22256",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2019-05-04T03:13:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22256",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
```

2019-05-04T03:13:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22256",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2019-05-14T14:21:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22256",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2019-05-17T02:12:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22256",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2019-05-17T02:12:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22256",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2019-06-19T00:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22256",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2019-07-04T11:52:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22256",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2019-07-04T11:54:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22256",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2019-07-11T00:13:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22256",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
```

2019-07-11T00:13:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22256",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2019-07-11T00:13:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22256",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
```

2019-07-11T00:13:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22256",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2019-07-17T11:21:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22256",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2019-08-02T00:02:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22256",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2019-08-02T00:02:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22256",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2019-08-23T17:44:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22256",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2019-12-18T18:27:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22256",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2020-04-02T14:37:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22256",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2020-07-10T13:30:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22256",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2020-07-22T15:05:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22256",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2020-08-28T12:22:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22256",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2020-08-28T19:45:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22256",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2020-10-16T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22256",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006588020128150981 — Procedimento Comum Cível · 2012-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TJPB
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 11ª Vara do Trabalho de Vitória / 1ª Vara Mista de Queimadas
TJPI — 00001925720148180068 — Procedimento Comum Cível · 2014-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TJPI
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 11ª Vara do Trabalho de Vitória / VARA ÚNICA DE PORTO
TJMA — 00002129820168100133 — Procedimento Comum Cível · 2016-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TJMA
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 11ª Vara do Trabalho de Vitória / 1� VARA DA COMARCA DE BALSAS
TJPA — 00003406620118140074 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TJPA
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 11ª Vara do Trabalho de Vitória / 1ª VARA DE TAILÂNDIA
TJRO — 70067237620188220007 — Cumprimento de sentença · 2018-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TJRO
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 11ª Vara do Trabalho de Vitória / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
TJPB — 00006649020118150571 — Procedimento Comum Cível · 2011-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TJPB
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 11ª Vara do Trabalho de Vitória / Vara Única de Pedras de Fogo
TJPB — 00006662220138150561 — Procedimento Comum Cível · 2013-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TJPB
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 11ª Vara do Trabalho de Vitória / Vara Única de Coremas
TRT2 — 00005223120125020291 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 11ª Vara do Trabalho de Vitória / 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha

Leia também na Wiki Jurídica

Cumprimento de obrigação de fazer: cobrar a multa diária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Obrigações de dar, fazer e não fazer: diferenças — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1313 do STJ: Obrigação de Fazer / Não Fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 735 do STJ: Obrigação de Fazer / Não Fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.013.922 do STJ: obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.235.411 do STJ: obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Negociar dívida prescrita pode fazer a obrigação renascer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.582.816 do STJ: ação de obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada