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TRF1 — 00001251120114013300

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 06ª - SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de46cd4b953766dddef823e49c402e31ab8de7436681f8049ff57f847439fa4a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-07 a 2026-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-22: Definitivo (TPU 246)
2026-05-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-09: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-08: Petição (TPU 85)
2026-04-06: Petição (TPU 85)
2026-03-31: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-31: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-26: Recebimento (TPU 132)
2026-02-26: Petição (TPU 85)
2020-02-22: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

PIS | IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica | Suspensão da Exigibilidade

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-01-07T12:23:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16479",
    "nome": "06ª - Salvador"
  }
}

2011-01-11T17:08:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16479",
    "nome": "06ª - Salvador"
  }
}

2011-02-01T15:24:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário",
      "valor": 204
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16479",
    "nome": "06ª - Salvador"
  }
}

2011-03-16T12:53:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16479",
    "nome": "06ª - Salvador"
  }
}

2011-04-19T15:00:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16479",
    "nome": "06ª - Salvador"
  }
}

2011-06-06T16:32:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16479",
    "nome": "06ª - Salvador"
  }
}

2011-10-03T13:12:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16479",
    "nome": "06ª - Salvador"
  }
}

2012-01-30T12:24:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16479",
    "nome": "06ª - Salvador"
  }
}

2012-03-13T15:46:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16479",
    "nome": "06ª - Salvador"
  }
}

2012-03-23T14:49:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16479",
    "nome": "06ª - Salvador"
  }
}

2012-03-23T14:49:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16479",
    "nome": "06ª - Salvador"
  }
}

2012-05-02T14:34:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16479",
    "nome": "06ª - Salvador"
  }
}

2012-05-02T14:34:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16479",
    "nome": "06ª - Salvador"
  }
}

2012-05-07T15:39:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16479",
    "nome": "06ª - Salvador"
  }
}

2012-05-24T14:49:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16479",
    "nome": "06ª - Salvador"
  }
}

2012-05-24T14:49:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16479",
    "nome": "06ª - Salvador"
  }
}

2012-06-20T17:23:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16479",
    "nome": "06ª - Salvador"
  }
}

2012-07-10T16:40:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16479",
    "nome": "06ª - Salvador"
  }
}

2012-07-10T16:40:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16479",
    "nome": "06ª - Salvador"
  }
}

2012-07-10T17:58:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16479",
    "nome": "06ª - Salvador"
  }
}

2011-01-11T17:08:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16479",
    "nome": "06ª - Salvador"
  }
}
```
2011-01-11T17:08:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16479",
    "nome": "06ª - Salvador"
  }
}
```
2011-01-11T17:08:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16479",
    "nome": "06ª - Salvador"
  }
}
```
2011-01-14T13:58:48.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16479",
    "nome": "06ª - Salvador"
  }
}
```
2011-01-14T13:59:35.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16479",
    "nome": "06ª - Salvador"
  }
}
```
2011-01-17T15:41:01.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16479",
    "nome": "06ª - Salvador"
  }
}
```
2011-01-18T15:38:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16479",
    "nome": "06ª - Salvador"
  }
}
```
2011-01-18T15:38:45.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16479",
    "nome": "06ª - Salvador"
  }
}
```
2011-01-19T13:43:03.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16479",
    "nome": "06ª - Salvador"
  }
}
```
2011-01-19T13:43:06.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16479",
    "nome": "06ª - Salvador"
  }
}
```
2011-01-27T11:19:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16479",
    "nome": "06ª - Salvador"
  }
}
```
2011-01-31T17:46:47.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16479",
    "nome": "06ª - Salvador"
  }
}
```
2011-02-02T16:35:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16479",
    "nome": "06ª - Salvador"
  }
}
```
2011-03-14T17:11:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16479",
    "nome": "06ª - Salvador"
  }
}
```
2011-03-15T17:24:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16479",
    "nome": "06ª - Salvador"
  }
}
```
2011-03-16T17:52:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16479",
    "nome": "06ª - Salvador"
  }
}
```
2011-03-16T17:52:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16479",
    "nome": "06ª - Salvador"
  }
}
```
2011-03-16T17:52:58.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16479",
    "nome": "06ª - Salvador"
  }
}
```
2011-03-16T17:53:03.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16479",
    "nome": "06ª - Salvador"
  }
}
```
2011-04-06T09:04:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16479",
    "nome": "06ª - Salvador"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003955920114058106 — Recurso Especial · 2014-08-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 06ª - Salvador / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
STJ — 00002564820124025102 — Agravo em Recurso Especial · 2020-06-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 06ª - Salvador / VICE-PRESIDÃNCIA
TRF4 — 00011224220054047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-03-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 06ª - Salvador / 2ª Vara Federal de Blumenau
STJ — 00001936620134036102 — Recurso Especial · 2020-01-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 06ª - Salvador / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
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TRF6 — 00068663220054013800 — Apelação Cível · 2015-11-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: 06ª - Salvador / Gabinete 12
TRF2 — 00139815320114025001 — Apelação Cível · 2012-12-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: 06ª - Salvador / Gabinete da Vice-Presidência
TRF6 — 00044975420134013810 — Apelação Cível · 2016-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Apelação Cível
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