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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00002134520158250022

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 0 MALHADA DOS BOISGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 522f9ecea50bb8bd1f7fa9bea40f9bd20e172a27a050724b72fb813465725497

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 69 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-09 — Decisão; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2015-10-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  3. 2016-02-11 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2017-02-06 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-07-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  6. 2018-03-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2018-04-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2018-06-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2018-09-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2018-11-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2018-11-23 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2018-11-27 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2019-01-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2019-02-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2019-03-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2019-04-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2019-07-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2019-07-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-10-09 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-10-09 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-07-28 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T17:29:23.274000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20151009120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-10-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 522f9ecea50bb8bd1f7fa9bea40f9bd20e172a27a050724b72fb813465725497

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-09 a 2019-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-07-23
Definitivo (TPU 246)
2019-04-12
Documento (TPU 581)
2019-03-28
Documento (TPU 581)
2019-03-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-02-07
Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-01-23
Petição (TPU 85)
2018-12-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-11-27
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2018-11-23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2018-11-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-23T23:22:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-09-25T16:57:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-02-06T13:58:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2016-02-11T14:08:36.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  5. 2015-10-09T12:39:16.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  6. 2019-03-28T13:13:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2019-01-23T01:09:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2018-12-12T22:24:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2018-11-23T11:49:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2018-11-23T11:07:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2018-09-25T14:21:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2018-09-25T11:59:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2018-09-25T11:58:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-04-03T07:43:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-12-03T17:17:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-12-03T17:17:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-11-07T11:25:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2015-12-11T14:16:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2015-11-26T21:08:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2015-11-13T13:31:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2015-10-14T10:46:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2019-07-23T09:33:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2019-07-23T09:33:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2019-04-12T11:55:11.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-03-28T14:18:49.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-02-07T10:34:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2018-11-27T00:13:30.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78789",
    "nome": "Malhada dos Bois/Comarca de Cedro de São João"
  }
}
  28. 2018-11-23T11:08:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2018-11-23T11:08:36.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  30. 2018-06-15T09:58:24.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2018-04-10T11:56:43.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2018-03-07T14:16:49.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2018-01-24T10:11:02.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2017-12-07T09:24:16.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2017-12-05T15:33:57.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2017-10-02T09:32:07.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2017-08-29T11:13:13.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2017-07-28T09:43:17.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  39. 2017-07-28T09:22:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2017-07-28T09:22:02.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.