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TJPA — 00001430320178140042

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRASGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-06-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4bba8eab1d21f561d78a9b7e9d1c298ed4745697f9933729cf279345cedeec1a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-18 a 2021-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-16: Definitivo (TPU 246)
2021-09-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-03: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-08-18: Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
2021-08-13: Petição (TPU 85)
2021-06-16: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-06-14: Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-02: Conclusão (TPU 51)
2021-02-04: Petição (TPU 85)
2020-11-10: Definitivo (TPU 246)
2020-10-14: Petição (TPU 85)
2020-10-13: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Ver outros registros do assunto TPU 3618

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-02-10T12:22:33.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6839",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS"
  }
}

2017-02-14T15:36:46.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6839",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS"
  }
}

2017-02-15T09:57:59.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6839",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS"
  }
}

2017-06-21T11:07:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6839",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS"
  }
}

2017-06-21T11:23:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6839",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS"
  }
}

2017-06-21T12:15:56.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6839",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS"
  }
}
```

2018-01-09T12:59:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6839",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS"
  }
}

2018-07-20T09:59:42.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6839",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS"
  }
}

2018-09-12T09:03:29.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6839",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS"
  }
}

2018-09-21T10:50:26.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6839",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS"
  }
}

2018-09-21T10:51:04.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6839",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS"
  }
}

2018-10-24T12:04:40.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6839",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS"
  }
}

2018-12-17T10:13:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6839",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS"
  }
}

2020-10-06T10:25:39.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6839",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS"
  }
}

2020-10-13T20:59:05.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6839",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS"
  }
}

2020-10-14T08:50:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6839",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS"
  }
}

2021-02-04T09:23:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6839",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS"
  }
}

2021-08-13T09:56:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6839",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS"
  }
}

2017-01-18T14:07:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6839",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS"
  }
}

2017-01-25T08:17:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6839",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS"
  }
}

2017-02-10T12:22:33.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6839",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS"
  }
}

2017-02-21T10:31:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6839",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS"
  }
}

2017-02-21T10:32:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6839",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS"
  }
}

2017-02-21T10:34:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6839",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS"
  }
}

2017-06-21T12:14:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6839",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS"
  }
}

2017-08-02T09:09:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6839",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS"
  }
}

2017-12-07T12:33:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6839",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS"
  }
}

2018-01-16T09:30:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6839",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS"
  }
}

2018-08-08T13:19:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6839",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS"
  }
}

2018-09-12T09:03:29.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6839",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS"
  }
}

2019-01-08T09:07:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6839",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS"
  }
}

2019-12-05T13:41:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6839",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS"
  }
}

2020-10-05T11:22:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6839",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS"
  }
}

2020-10-05T11:27:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6839",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS"
  }
}

2020-10-06T10:25:39.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6839",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS"
  }
}

2020-10-13T20:59:04.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6839",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS"
  }
}

2020-10-13T20:59:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6839",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS"
  }
}

2021-03-02T17:29:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6839",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS"
  }
}

2021-06-16T10:17:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6839",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS"
  }
}

2021-09-03T09:37:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6839",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00006192620098260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
TJMT — 00003216720158110021 — Ação Penal de Competência do Júri · 2015-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS / Primeira Vara Criminal - Comarca de Água Boa - SDCR
TRF6 — 00000901320194013804 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2019-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF6
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS / Passos
TJMT — 00003163620148110003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS / Terceira Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR
TJSP — 00009960820158260443 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS / 01 CUMULATIVA DE PIEDADE
TJPR — 00000142420218160067 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2021-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS / CERRO AZUL - JUÍZO ÚNICO
TRF1 — 00002314720104013804 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF1
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS / Vara Única de Passos
STJ — 00004069820178190073 — Agravo em Recurso Especial · 2022-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO