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TRF5 — 05022334620214058003

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 462191acb9d117ff906fdbe9cf40bc42f093df44d106cc56ba47eb3cb70430f1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-22 a 2022-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-07
Não-Provimento (TPU 239)
2022-07-05
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-07-05
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-06-27
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-06-27
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-03-28
Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
2022-03-26
Conclusão (TPU 51)
2022-03-22
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-22T08:36:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-03-26T08:33:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2022-07-07T11:36:46.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2022-03-28T16:32:54.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  5. 2022-06-27T13:04:23.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2022-06-27T13:04:33.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2022-07-05T09:07:02.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2022-07-05T09:07:57.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2022-08-19T16:22:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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